O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, Minas Gerais, decidiu condenar a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização por danos morais a um pastor que foi obrigado pela instituição a fazer vasectomia, além de transportar altas quantias do dízimo.
A cirurgia do pastor ocorreu há 17 anos. Além dele, outros 30 homens tiveram que fazer a vasectomia. De acordo com a denúncia, todos os pastores que eram solteiros precisavam fazer esse procedimento antes de se casarem.
“Aquele que exerce um direito, mas excede os fins sociais ou a boa-fé contratual, comete excessos, e fica responsável pela indenização. No caso, o excesso foi a interferência da reclamada na vida pessoal do reclamante, que foi obrigado a fazer o procedimento de vasectomia e ainda transportar quantias de dinheiro em seu carro particular”, disse o juiz Marcos Vinícius Barroso, afirmando que a igreja não obteve uma conduta correta.
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