Incêndio
Especialista afirma que Museu Nacional não deveria estar nas mãos da UFRJ
"Rede de apoio econômico" é criada para a reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro, depois de anos de negligência que resultaram em incêndio devastador
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 04/09/2018 09:28
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A luz do dia dimensionou os estragos no prédio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão. O teto desabado, o interior destruído e a fachada chamuscada mostram como as seis horas de labaredas consumiram a história ali guardada. Faltou água para o combate, dinheiro para prevenção, segurança e manutenção, política pública de conservação e atenção às necessidades do prédio do século 19. A tragédia movimentou a pauta política do Executivo federal e fluminense e escancarou o descaso com a instituição.
Há três meses, o museu conseguiu um investimento de R$ 21 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com um projeto de prevenção a incêndios e a transferência da área administrativa e arquivo, principalmente as coleções com materiais inflamáveis, para prédios anexos. O primeiro repasse ocorreria em outubro. Desde 2013, a instituição recebe 60% (cerca de R$ 330 mil) do repasse anual de R$ 550 mil da Universidade Federal do Rio (UFRJ). Segundo o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, a proposta apresentada pela UFRJ não tinha planos específicos para a questão da segurança. Por isso, a instituição financeira exigiu a inclusão de um projeto detalhado, implicando em mais tempo para liberação da verba.
Agora, uma das primeiras alternativas é usar a Lei Rouanet para financiar a reconstrução. O presidente Michel Temer anunciou a criação de uma “rede de apoio econômico” para viabilizar a reconstrução do prédio. A medida foi articulada com bancos, empresas públicas e privadas. A Presidência não citou valores nem quando as obras devem começar. Os ministérios da Educação e Cultura vão coordenar os trabalhos. Rossieli Soares, titular da Educação, admitiu falhas na manutenção do prédio. “A reforma era necessária desde a época em que havia mais recursos, mas ela não foi feita. Avançamos com o empréstimo. Temos que olhar para frente”, destaca. A pasta deve liberar cerca de R$ 10 milhões para a reconstrução do museu.
A carestia afetou o funcionamento do museu, que, em média, recebia 150 mil visitantes por ano. Uma infestação de cupins destruiu a base onde estava instalada a reconstrução do fóssil de um dinossauro de 13 metros, descoberto em Minas Gerais. Em 2015, o Museu Nacional chegou a fechar as portas por causa do atraso dos repasses do governo federal. Há dois anos, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades no sistema de prevenção e combate a incêndios em museus do estado. O relatório diz que as condições de segurança do prédio da Quinta da Boa Vista eram “precárias”.
Empurra
Um certo jogo de empurra é visto quando o assunto chega a dois órgãos ligados ao museu. O reitor da UFRJ, Roberto Leher, responsável pela administração do local, visitou os escombros ontem. Ele admitiu não ter condições de manter as construções históricas que fazem parte da universidade. E citou o financiamento do BNDES. “Seriam os recursos para impedir esse evento trágico e brutal”, disse. Gibran Jordão, presidente da Federação dos Trabalhadores das Universidades, destaca que vários alertas foram ignorados desde 2015. “Não há reitoria e administração que consigam fazer funcionar da forma devida nas condições financeiras que temos hoje. O museu funcionou este ano com uma verba de aproximadamente R$ 50 mil”, critica Jordão.
A negligência é criticada até pela autarquia federal destinada a nortear a administração dos museus, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). “Tamanha perplexidade que toma a todos, nos defronta com o maior desafio dos museus: consolidar e implementar uma política pública que garanta, de forma efetiva, a manutenção e conservação de edifícios e acervos do patrimônio cultural brasileiro”, destaca o órgão.
Para Newton Marques, especialista em finanças públicas e ex-coordenador geral de finanças do Ministério da Educação, a administração de um instituto do porte do Museu Nacional do Rio de Janeiro não deve ficar nas mãos de uma universidade, mas, sim, sob a responsabilidade de uma pasta do governo. “Toda vez que falta dinheiro se tira das pastas de Cultura, do Turismo, do Esporte. Então, talvez este tenha sido um artifício que o ministério utilizou para transferir os recursos, sem barreiras, ao museu. Isso foi uma engenharia financeira”, analisa.
O contingenciamento e a política fiscal contorcionista, segundo ele, foram agravantes para o incidente. “Por mais que se queria dar o tom de ajuste fiscal nos controles dos gastos públicos, as despesas não podem ser limitadas pura e simplesmente em relação a limites quantitativos. Com a necessidade de fazer manutenção do museu, foi feito remanejamento para outras prioridades. Foi uma tragédia anunciada”, critica.
Várias funções
Fundado por dom João VI em 1818, o local foi sede da primeira Assembleia Constituinte Republicana, de 1889 a 1891, antes de ser destinado ao uso do museu, em 1892. O edifício é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938. O prédio foi residência da Família Real entre os anos de 1816 e 1821.
Memória
Histórico de incêndios
O incêndio que destruiu grande parte do acervo do Museu Nacional é o sexto do tipo em um prédio ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desde 2011. No ano passado, um alojamento de estudantes pegou fogo na Cidade Universitária, no campus Ilha do Fundão, por volta das 4h da manhã de 2 de agosto. Na ocasião, quatro moradores ficaram feridos.
Também na Ilha do Fundão, uma sala do 8º andar do prédio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) foi atingida por um incêndio por volta das 22h30 de 3 de outubro de 2016. Parte de espaços das Pró-Reitorias de Finanças e Pessoal também ficaram danificados. Já em outubro de 2014, um curto-circuito em um ar-condicionado provocou um incêndio no Centro de Ciências da Saúde (CCS), igualmente na Cidade Universitária. Também no campus Fundão, parte da estrutura da Faculdade de Letras foi atingida pelo fogo em setembro de 2012.
Antes, em 2011, parte do Palácio Universitário, na Praia Vermelha, chegou a desabar. Com o fogo e a queda de parte da estrutura, foi destruída a capela São Pedro de Alcântara, datada de 1850 e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além desses casos, a instituição enfrentou neste ano um princípio de incêndio em uma ala desativada do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, em maio, e uma explosão em um prédio do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), que deixou três feridos.
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