absolvição
Médico denunciado na Operação Mister Hyde é absolvido por unanimidade
Fabiano Duarte Dutra foi inocentado por falta de provas da acusação de destruir documentos e prontuários
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 10/03/2018 11:54 | Atualizado em: 10/03/2018 11:56
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Um dos médicos denunciados na Operação Mister Hyde, que apura a colocação de órteses e próteses sem necessidade, vencidas e superfaturadas em pacientes, acabou absolvido por falta de provas, em segunda instância. Por unanimidade, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) livrou de pena Fabiano Duarte Dutra. Ele é acusado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) de queimar prontuários, pen drives e documentos que comprovariam a atuação da Máfia das Próteses. Segundo promotores, há filmagens dele destruindo provas no Parque Dom Bosco, no Lago Sul. Ele chegou a assumir uma gerência no Instituto Hospital de Base.
Um dos depoimentos pode ter colaborado para a absolvição. O promotor de Justiça de Defesa da Saúde do MPDFT, Jairo Bisol, saiu em defesa do médico durante as investigações. Em abril de 2017, ele compareceu à 2ª Vara Criminal de Brasília e respondeu a três perguntas relacionadas à conduta do profissional. Fabiano foi coordenador técnico da ortopedia da Secretaria de Saúde. Ele tinha o poder de comprar e escolher os fornecedores de próteses. Após ser preso, foi exonerado.
Antes da prisão, Bisol coordenou um termo de ajuste de conduta (TAC) com a Secretaria de Saúde. “Fizemos a mediação, com a participação do Fabiano. Uma participação importante. Não lembro detalhes. Conseguimos, em primeiro lugar, garantir a atenção a um volume muito grande de pacientes que aguardavam em fila de espera próteses e foi uma economia substancial aos cofres públicos”, destacou Bisol ao TJDFT.
Fabiano assumiu em 16 de janeiro uma gerência no recém-criado Instituto Hospital de Base (IHB) — responsável pela maior unidade médica da capital. O traumatologista e ortopedista chefiou a medicina cirúrgica do hospital. O Correio denunciou a contratação em 6 de fevereiro. Um dia depois, ele foi demitido. Fabiano nega envolvimento na Máfia das Próteses e qualquer irregularidade em sua contratação no Base. Fabiano chegou a ser preso preventivamente em outubro de 2016.
Apesar de ter sido detido na terceira fase da Operação Mister Hyde, o médico estava sob os olhos da Justiça desde a primeira etapa, quando uma suposta vítima teria procurado a Polícia Civil para denunciá-lo. Fabiano também atendia no Hospital Home, na L2 Sul, e trabalhou como gerente de Emergência no Base. A Mister Hyde foi deflagrada em setembro de 2016 pela Polícia Civil do DF e pelo MPDFT. As investigações apontam que o esquema lucrou mais de R$ 30 milhões em cinco anos. Mais de 200 pacientes denunciaram cirurgias com possíveis ligações com o esquema.
Versão oficial
Ontem, o advogado de Fabiano, Cléber Lopes, lamentou que ele tenha perdido o cargo de gerência no Hospital de Base e comemorou a absolvição em segunda instância. “A Justiça foi feita, embora o médico tenha sofrido prejuízos irreparáveis à sua reputação e em suas relações pessoais. O julgamento confirmou a absolvição em primeira instância. Isso significa que ele foi inocentado duas vezes”, afirmou.
À época da demissão, o Instituto Hospital de Base e a Secretaria de Saúde, em nota conjunta, ressaltaram que, apesar da exoneração, Fabiano foi absolvido das acusações. “Do ponto de vista legal e técnico, não há restrições à sua atuação médica ou de gestão, contudo, a fim de preservar a sua imagem, optou-se pelo afastamento”, resume o texto. O médico é servidor de carreira da Secretaria de Saúde e optou por permanecer no Hospital de Base durante a reforma administrativa.
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