Marcelo Gomes de Oliveira quando foi preso. Foto: Divulgação

Depois da Justiça Federal mandar soltar o homem apontado como o maior traficante de Goiás e Entorno do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou a prisão de Marcelo Gomes de Oliveira, 35 anos, novamente. Agora, ele é procurado pelos crimes de roubo agravado por lesão corporal.

Marcelo de Oliveira é considerado foragido da Justiça. Liberado pouco após 20h de terça-feira, o mandado de prisão foi expedido às 14h07 desta quarta-feira (22/1). Advogado do acusado, Janderson de Souza Silva diz que não foi comunicado dessa decisão. Portanto, para ele o cliente pode seguir vida normal em Brasília, onde mora.

Demora nos processos

O motivo para a soltura do traficante seria a demora no processo, que pode ter ocorrido por diversos fatores. Entre eles, por o documento ter sido remetido, inicialmente, à cidade Parnaíba (PI). A defesa chegou a pedir que o acusado cumprisse pena no município piauiense, mas como ele nunca havia cumprido nenhuma sentença na Região Nordeste, o pedido foi negado. Os documentos, então, seguiram para a comarca de Itaberaí (GO). Só depois foram parar em Goiânia.

Preso em 9 de maio, Marcelo permaneceu à disposição da investigação policial até 29 de julho, quando foi encaminhado para o Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O caso transcorreu na Justiça estadual de Goiás até 31 de outubro, quando foi remetido à Justiça Federal, depois de o crime cometido por ele ser tipificado como tráfico internacional.

O primeiro despacho listado no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, só consta em 26 de novembro, como uma distribuição a um desembargador federal. Essa é a mesma data do indeferimento do pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Marcelo na Justiça Federal, em Goiânia.

De lá para cá, o processo teve 18 atualizações. Nas três últimas, constam informações sobre a decisão de soltura. Às 8 horas de terça-feira o processo foi colocado em pauta para julgamento. Às 14h de terça-feira foi publicada a decisão unânime pela libertação do preso e, às 16h58, enviado fax para informação sobre a decisão. Segundo a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Saep), o alvará de soltura expedido pelo juiz Leão Aparecido Alves, da 11ª Vara Federal de Goiânia, foi apresentado por volta das 19h, e o preso liberado antes das 21 horas.

Quando Marcelo saiu do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, três carros o esperavam do lado de for a. Todos de luxo, sendo dois da marca Mercedes-Benz, em cores escuras e blindados. Ele foi acompanhado por dois advogados, sócios de Janderson Silva, que estava viajando. Ele informou que o cliente foi trazido para Brasília. Marcelo responde a outros processos na Justiça goiana, alguns em segredo de justiça. Até a soltura não havia mandados de prisão contra ele.

Audiência marcada

O mandado expedido ontem pela juíza Wanessa Rezende Fuso Brom trata de um crime de roubo, agravado por lesão corporal grave, ocorrido em 2011. A audiência desse caso foi marcada para as 9h de 11 de março de 2015, segundo o processo. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, como o documento de prisão só foi expedido ontem, nada constava nos registros que pudessem impedir o cumprimento da decisão dos desembargadores da 4ª Turma, em Brasília, na noite de terça-feira.

A justificativa apresentada pelo advogado do traficante foi que ele passara do tempo máximo sem qualquer decisão sobre seu caso. Preso preventivamente em 9 de maio de 2014, o caso passou por pelo menos três delegacias diferentes e tramitou na Justiça estadual antes de chegar à Justiça federal. Segundo Janderson Silva, o excesso de prazo foi causado pela falta de comunicação entre as polícias que investigaram o caso. “Passaram-se mais de oito meses, sendo que o prazo máximo seriam seis, e nenhum processo foi concluído”, alega o defensor.

A Polícia Civil de Goiás informou que o inquérito foi concluído 60 dias após a prisão do acusado e que o inquérito foi remetido ao Poder Judiciário dentro do prazo legal.