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Programa Chapéu de Palha 2023 abre cadastro em Pernambuco
Publicado em: 31/01/2023 17:20
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| Trabalhadores rurais da fruticultura irrigada e pescadores podem solicitar o benefício (Divulgação) |
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, anunciou a abertura do cadastramento para pescadores e trabalhadores rurais da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco no Programa Chapéu de Palha 2023. Os interessados devem procurar os polos de cadastramento até o dia 3 de fevereiro.
Para ser beneficiário do Programa é necessário trabalhar na fruticultura irrigada ou na pesca artesanal nos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó e Petrolândia.
Os interessados em fazer o cadastramento devem ter mais de 18 anos, ter exercido a atividade de pescador artesanal ou marisqueiro nos últimos 12 meses, possuir Registro Geral da Pesca e não ter trabalhado de carteira assinada no último ano.
Além disso, para ter direito ao benefício também é necessário não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa.
Para tirar dúvidas e receber outras informações é possível entrar em contato com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento por meio do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h.
Confira os documentos necessários para realizar o cadastro:
- Comprovante do Registro Geral de Pesca (RGP);
- Comprovante do PIS ou NIS;
- RG
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira digital de trabalho;
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
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