Relatório anual da HRW alerta sobre o crescimento mundial do autoritarismo nos países

A ONG Human Rights Watch (HRW) divulgou hoje seu relatório anual e apontou que as proteções dos direitos humanos em todo o mundo têm sido devastadas, sobretudo pelo presidente dos Estados Unidos e pelo crescente autoritarismo global que traz enormes repercussões em todos os países. A ONG internacional apelou às democracias que formem uma aliança estratégica para preservar a ordem internacional baseada em regras e pediu à união dos Estados que valorizam os direitos humanos para que possam se tornar uma força política poderosa e um bloco econômico substancial.

O relatório da HRW analisou a situação dos direitos humanos em mais de 100 países e regiões, incluindo Estados africanos, americanos, asiáticos, europeus e do Oriente Médio, assim como organizações regionais como a União Africana e a União Europeia.

“É preciso conter a onda autoritária que varre o mundo. É o desafio de uma geração. O sistema global de Direitos Humanos está em perigo. Persistentemente minada pela China e pela Rússia e sob grande pressão do presidente dos Estados Unidos, aliada a sua política externa que subverteu os fundamentos da ordem internacional baseada em regras e na busca da promoção da democracia e dos direitos humanos. Donald Trump ainda se vangloria de não precisar do direito internacional como restrição, apenas da sua própria moralidade. A ordem internacional regida por leis está sendo destruída", alertou Philippe Bolopion, diretor-geral da HRW.

Segundo o documento, os recentes abusos dos EUA, desde os ataques à liberdade de expressão até a deportação de pessoas para países terceiros onde podem sofrer tortura, mostram o ataque do governo ao Estado de Direito. “As ações da administração Trump, somadas aos esforços de longa data da China e da Rússia enfraquecem a ordem global fundamentada em regras" afirma o texto da ONG.

No entanto, na análise da HRW, a situação foi impulsionada principalmente pelos EUA e, em particular, por Donald Trump, que reduziu a responsabilização do governo, atacou a independência judicial, desrespeitou ordens judiciais, cortou drasticamente a ajuda alimentar e subsídios de saúde, revogou os direitos das mulheres, obstruiu o acesso ao aborto, minou as medidas de reparação por danos raciais, retirou as proteções às pessoas trans e intersexo e corroeu a privacidade. Além de ter usado o poder do governo para intimidar adversários políticos, meios de comunicação social, escritórios de advogados, universidades, a sociedade civil e até mesmo artistas e comediantes.

"Alegando um risco de apagamento civilizacional na Europa e se apoiando em estereótipos racistas para retratar populações inteiras como indesejáveis nos EUA, a Administração Trump adotou políticas e retóricas que se alinham com a ideologia nacionalista branca. A mensagem é clara: na nova desordem mundial de Trump, o poder dita o que é certo e atrocidades não são impedimentos para acordos", disse Bolopion, em referência, sobretudo, às ações do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês).

O diretor-geral da HRW, além disso, criticou o governo norte-americano devido ao cancelamento de quase toda a ajuda externa, incluindo o financiamento para ajuda humanitária vital e retirou os EUA de instituições multilaterais essenciais para a proteção global dos direitos humanos, incluindo o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e o Acordo de Paris sobre o Clima.

Bolopion indicou que alguns dos países que poderiam ter liderado a luta para preservar os direitos humanos e a democracia foram também enfraquecidos por forças internas e muitos são ainda impedidos pelo receio de antagonizar os EUA e a China. “A maioria considera os direitos humanos e o Estado de direito como um obstáculo, em vez de um benefício, à segurança e ao crescimento econômico”, de acordo com o relatório.

Mas, a HRW afirma que todo esse declínio antecede a reeleição de Trump. "A onda democrática que começou há mais de 50 anos foi seguida pelo que os estudiosos chamam de 'recessão democrática'. A democracia está agora de volta aos níveis de 1985, segundo alguns estudos, com 72% da população mundial vivendo atualmente sob regimes autoritários. A Rússia e a China são menos livres hoje do que há 20 anos", concluiu o texto.