Comissão Europeia exige informações às plataformas que vendem bonecas sexuais infantis

A Comissão Europeia afirmou que está monitorando cuidadosamente o cumprimento das regras das novas exigências da Lei dos Serviços Digitais (DSA), da União Europeia, após o caso das plataformas digitais chinesas Shein e AliExpress sobre a venda de bonecas sexuais com aparência ou elementos infantis.

As gigantes do mercado online AliExpress e Shein enfrentam investigações na França por uma possível divulgação de produtos de representações pornográficas de menores. "Falamos com as autoridades francesas, falamos com a Shein e temos agora sérios indícios de que a Shein pode estar representando riscos sistêmicos para os nossos consumidores em toda a União Europeia", afirmou Thomas Regnier, porta-voz da Comissão Europeia.

O Parlamento Europeu também debateu hoje facilitar a suspensão das plataformas de comércio eletrônico, no qual foi avaliado se a DAS, que dentre as suas normas obriga as plataformas a retirar rapidamente conteúdos ilegais e a reforçar o controle dos produtos vendidos, é suficiente para prevenir casos como esses ou se será necessário reforçar ainda mais o controle sobre os aplicativos dessas grandes empresas digitais.

O governo francês já disse que pretende suspender a Shein por três meses, mas a audiência que estava marcada para esta quarta-feira foi adiada para 5 de dezembro. Segundo diversos advogados existem sinais evidentes de sexualização infantil nas bonecas, como uniformes escolares e expressões juvenis. Especialistas também alertam que estes produtos violam a legislação nacional e europeia, onde em países como França, Alemanha e Reino Unido, a venda de bonecas sexuais com aparência infantil é ilegal.

A Shein comunicou que impôs uma proibição global de bonecas sexuais e suspendeu o seu mercado na França, enquanto o AliExpress afirma ter removido listagens similares e penalizado vendedores que violem as suas políticas, proibindo qualquer item que sugira elementos sexuais envolvendo menores.

Mas foi após uma investigação jornalística, que o caso da AliExpress ganhou ampla repercussão no bloco ao ser revelado na reportagem anúncios que levantavam sérias dúvidas sobre a legalidade destes produtos em relação às leis da União Europeia.

O serviço de varejo online de propriedade do grupo chinês Alibaba, que conecta pequenas empresas, principalmente chinesas, a compradores internacionais, oferece uma ampla variedade de produtos. A AliExpress chegou a defender num primeiro momento que as bonecas eram ‘rígidas e sem função sexual’. No entanto, acabou por retirar o vendedor chinês Guava Dolls, responsável por comercializar bonecas sexuais com aparência infantil para adultos, da sua equipe de parceiros. A AliExpress reconheceu que o vendedor foi desonesto, após ser confrontado com provas.

Por sua vez, a Guava Dolls, sediada em Shandong, não prestou declarações. Mas, na rede social X publica fotos sexualmente explícitas das bonecas desde 2023, algumas com links para o AliExpress.