Juiz ordena que Trump financie integralmente apoios alimentares

O juiz federal de Rhode Island, John J. McConnell, ordenou à administração de Donald Trump que financie integralmente ainda este mês os benefícios do SNAP, o principal programa público de assistência alimentar dos Estados Unidos.

A decisão de McConnell deu ao governo de Trump até esta sexta-feira (07) para efetuar os pagamentos através do SNAP, apesar de ser considerado improvável que os 42 milhões de norte-americanos que dependem deste auxílio, cerca de 12% da população, recebam o recurso que usam para compras de supermercado.

A ordem foi uma resposta a uma contestação de cidades e organizações sem fins lucrativos que reclamavam que o Governo estava oferecendo cobertura de somente 65% do auxílio máximo, uma decisão que deixaria alguns beneficiários sem receber nada neste mês de novembro. "Os réus não levaram em consideração as consequências práticas associadas a essa decisão de financiar o SNAP apenas parcialmente. Eles sabiam que haveria uma longa demora no pagamento dos benefícios parciais do SNAP e não consideraram os prejuízos que as pessoas que dependem desses benefícios sofreriam", argumentou o juiz.

McConnell foi um dos dois juízes que decidiram na semana passada que o Governo não poderia suspender completamente os benefícios alimentares de novembro devido à paralisação do Governo federal.

Na semana passada, já foi ordenado que o Governo usasse um fundo de emergência de 4,65 bilhões de dólares para financiar os subsídios de alimentação em novembro, mas foi concedida margem de manobra para recorrer a outros fundos para efetuar os pagamentos integrais, que custam entre 8,5 bilhões e 9 bilhões de dólares por mês.

Na segunda-feira, o Governo afirmou que não usaria verbas adicionais, alegando que cabia ao Congresso aprovar a alocação dos fundos para o programa. No dia seguinte, Trump ameaçou não pagar os benefícios, a menos que os democratas no Congresso concordassem em destravar a paralização do orçamento do país.

A porta-voz da Casa Branca disse posteriormente que os benefícios parciais estão sendo pagos, assinalando que os pagamentos futuros é que estão em risco caso o shutdown continue.

Na noite da última quarta-feira, o departamento que administra o programa de auxílio indicou, num documento apresentado a um tribunal federal em Rhode Island, que realizou análises adicionais e constatou que o benefício máximo será de 65% do valor habitual.

Enquanto isso, a paralisação do Governo se tornou esta semana a mais longa da história, à medida que o impasse entre democratas e republicanos se arrasta há mais de um mês. A atual paralisação ocorre por causa do impasse de um acordo entre republicanos e democratas para aprovar no Congresso uma extensão orçamental que permitiria continuar a financiar as operações da administração federal.

Os democratas reivindicam o aumento de algumas verbas destinadas à saúde, já os republicanos os acusam de tentar expandir os serviços de saúde para imigrantes sem documentos, algo que a oposição nega.