Primeiro-ministro da França suspende reforma das pensões para evitar moção de censura

Primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu (LUDOVIC MARIN / AFP)

Nesta terça-feira (14), o primeiro-ministro da França Sébastien Lecornu anunciou a suspensão até janeiro de 2028 da reforma das pensões aprovada em 2023, que foi a condição inegociável dos socialistas para não apresentarem uma moção de censura ao segundo governo. Além disso, confirmou também a renúncia de usar um artigo da Constituição, um processo que permite a aprovação de um projeto de lei sem votação.

As duas medidas eram reivindicações dos partidos dos socialistas e Lecornu com isso espera evitar uma moção de censura, a queda do governo, uma nova crise política no país e a provável realização de novas eleições legislativas antecipadas.

"Vou propor ao parlamento, neste outono, que suspendamos a reforma das pensões de 2023 até as eleições presidenciais. A idade de reforma não será aumentada de agora até janeiro de 2028, como,", discursou Lecornu na Assembleia Nacional, seguindo o pedido específico da CFDT, o principal sindicato de França.

Entretanto, o primeiro-ministro avisou que a suspensão da reforma custará 400 milhões de euros em 2026 e 1,8 bilhões em 2027 e terá de ser compensada por poupanças.

A suspensão desta lei controversa do segundo mandato do presidente Emmanuel Macron, aprovada sem votação no parlamento para aumentar a idade legal de reforma para os 64 anos, está no centro das negociações políticas na França há várias semanas.

Depois do primeiro mandato ter durado apenas 14 horas na semana passada, o novo governo de Lecornu foi anunciado na noite de domingo e já se enconta sob ameaças de censura. As moções foram apresentadas pela França Insubmissa (LFI), de esquerda radical, e pelo Rassemblement National (RN), de extrema-direita.
O Orçamento do Estado para 2026, que deverá ser adotado até 31 de dezembro, foi também aprovado na manhã desta terça-feira durante a primeira reunião do Conselho de Ministros do Governo de Lecornu.

“A previsão de déficit público francês neste projeto de orçamento é reduzida para 4,7% do PIB e deverá em qualquer caso ser inferior a 5% no final da discussão no Parlamento”, disse o primeiro-ministro.

"Não podemos colocar o nosso país num estado duradouro de dependência de credores estrangeiros, e eu não serei o primeiro-ministro de uma derrapagem nas finanças públicas", acrescentou Lecornu.

A França, a segunda maior economia da zona do euro, tem uma dívida de 3.400 bilhões de euros.

No entanto, o Conselho Superior de Finanças Públicas advertiu que o projeto de orçamento assentava em pressupostos de crescimento um pouco otimistas demais. A líder da extrema-direita, Marine Le Pen, por sua vez, considerou-o terrivelmente ruim.

Em mais uma promessa aos socialistas, que pedem uma medida de justiça fiscal, Lecornu reconheceu anomalias na tributação dos mais ricos, pedindo uma contribuição excepcional dos franceses mais ricos no próximo orçamento.

A França atravessa um período de instabilidade política sem precedentes desde que o presidente Macron decidiu dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições antecipadas, em junho de 2024, após a derrota para a extrema-direita nas eleições europeias. Destas eleições resultou uma câmara sem maioria parlamentar dividida entre a esquerda, o centro-direita e a extrema-direita.