Em conferência da ONU é lançada aliança que suspende dívidas públicas nos países em crises

Sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (Daniel Slim/AFP)

Na Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento das Nações Unidas, que acontece em Sevilha, a França, Espanha, Reino Unido, Canadá e Barbados além de vários bancos multilaterais, lançaram nesta terça-feira (1) uma Aliança pelas Cláusulas de Suspensão de Dívida, para aliviar os custos com as dívidas soberanas dos países em desenvolvimento em caso de crises e catástrofes.

A iniciativa foi apresentada juntamente com os presidentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD). Além disso, integram ainda a Aliança o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe e o Banco Desenvolvimento Asiático.

De acordo com o ministro de Economia espanhol, Carlos Cuerpo, o objetivo é generalizar cláusulas de suspensão de pagamento de dívidas soberanas em certos cenários, como já ocorre em alguns casos e seguindo os acordos bilaterais. Estas cláusulas suspendem temporalmente o cumprimento de encargos com as dívidas públicas para dar aos países em desenvolvimento mais capacidade econômica e financeira para responderem a situações de crise causadas, por exemplo, por desastres naturais, escassez alimentar ou emergências sanitárias.

A Aliança visa ainda que sejam adotadas de modo sistemático quando se assinarem m acordos de empréstimos bilaterais, multilaterais e comerciais. “Este é mais um passo na boa direção e me comprometo a tentar integrar mais países na Aliança e a prever novos tipos de crises nas cláusulas dos contratos”, prometeu Ilan Goldfajn, presidente do BID.

A presidente do BEI, Nadia Calviño, também se comprometeu a incluir estas cláusulas de suspensão da dívida nos acordos de financiamento assinados no banco europeu.

Outra iniciativa apresentada hoje na Conferência é o Global Hub for Debt Swaps for Development, entre o Banco Mundial e a Espanha, uma plataforma de troca de dívida para o desenvolvimento, que pretende facilitar e promover programas em que dívida pública é convertida em investimentos para o desenvolvimento sustentável, em áreas como a saúde, a educação ou respostas às alterações climáticas. O governo espanhol anunciou que doará três milhões de euros para as atividades técnicas da plataforma e que destinará 300 milhões para acordos de conversão de dívida em investimentos para o desenvolvimento nos próximos cinco anos.

Segundo dados das Nações Unidas, a dívida pública dos países em desenvolvimento cresceu 31 bilhões de dólares em 2024 e o financiamento ao desenvolvimento tem atualmente um déficit de quatro bilhões de dólares anuais.