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Jogadores do Santa Cruz podem rescindir contrato por atrasos salariais; veja o que diz a lei
Crise no Arruda: com salários atrasados, elenco do Santa Cruz paralisa atividades e tem respaldo legal para debandada
O clima nas Repúblicas Independentes do Arruda esquentou de vez, e não foi por causa do futebol. O treino do elenco profissional do Santa Cruz, agendado para o último sábado (6), foi cancelado após uma decisão conjunta dos jogadores. O protesto é motivado pelo atraso no pagamento dos salários, uma situação que levou o grupo a paralisar as atividades como forma de pressão sobre a diretoria. No entanto, com treino agendado para segunda-feira (8), a expectativa é que o elenco volte a trabalhar.
O clube acumula um mês de salários em atraso sob o regime CLT e três meses de direitos de imagem pendentes. Além disso, atletas remanescentes ainda têm valores antigos a receber, como 13º salário e férias.
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Com a proximidade da janela de transferências, que funcionará de 20 de julho a 11 de setembro, o fantasma da perda de atletas começou a tomar conta das conversas entre os torcedores. E a preocupação é real: juridicamente, o elenco possui amparo legal para deixar o clube de forma unilateral.
O que diz a lei:
Embora o salário CLT esteja atrasado há apenas um mês, o nó cego para o Santa Cruz reside nos três meses de direitos de imagem devidos. De acordo com o artigo 31 da Lei Pelé, o atraso igual ou superior a três meses, seja no salário base ou no contrato de imagem, configura motivo para a rescisão indireta do vínculo desportivo.
Art. 31 da Lei Pelé: "A entidade de prática desportiva empregadora que estiver com pagamento de salário ou de contrato de direito de imagem de atleta profissional em atraso [...] por período igual ou superior a três meses, terá o contrato [...] rescindido, ficando o atleta livre para transferir-se para qualquer outra entidade..."
Se decidirem acionar a Justiça do Trabalho, os jogadores do Tricolor do Arruda não enfrentarão as barreiras tradicionais do mercado nacional. A própria legislação assegura que, em casos de rescisão por culpa do clube, o atleta pode se transferir para qualquer outra equipe, inclusive da mesma divisão, independentemente do número de partidas que já tenha disputado na competição em vigência.
Para piorar a situação financeira da equipe coral, a saída forçada dos atletas ativa a obrigação do pagamento da Cláusula Compensatória Desportiva. Na prática, o Santa Cruz pode ser condenado a pagar, no mínimo, o valor integral de todos os salários que o jogador receberia até o fim programado do seu contrato.
Impacto na tabela
A greve ocorre em um momento crucial da temporada. O Santa Cruz ocupa a 11ª colocação na tabela, com 12 pontos, estando a apenas um ponto de distância da zona de classificação para o G-8. O próximo compromisso da equipe está marcado para o domingo (14), às 11h, contra o Brusque, na Arena Simon.
Resta saber se a diretoria conseguirá costurar um acordo financeiro de emergência nas próximas semanas ou se o torcedor coral assistirá a um desmonte do elenco antes mesmo da abertura do mercado de transferências.