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MEDIDA

INSS limita pedidos repetidos de aposentadoria e benefícios para reduzir fila

Medida do INSS tem como objetivo evitar duplicação de pedidos agilizar o atendimento

Diario de Pernambuco

Publicado: 28/04/2026 às 17:33

Fachada do INSS (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Fachada do INSS (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a limitar pedidos repetidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo o texto, fica proibida a abertura de uma nova solicitação quando houver um processo em andamento para o mesmo benefício.

A medida - que já está em vigor - foi oficializada pela Instrução Normativa nº 203, publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (24).

“É vedada a apresentação de novo requerimento pelo interessado enquanto houver processo em curso referente à mesma espécie de benefício”, diz trecho da instrução normativa.

Assinada pela presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, a nova medida tem como objetivo reduzir a fila do instituto. Quando o ex-presidente do INSS Gilberto Waller deixou o cargo no dia 13 de abril, cerca de 2,7 milhões de pedidos ainda estavam em análise.

 

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