Governo assina concessão de saneamento no Sertão por R$ 3,2 bilhões

A empresa vencedora do leilão irá investir R$ 3,2 bilhões e pagar uma outorga de R$ 805,8 milhões. O valor da outorga será dividido entre os municípios, o governo e a Compesa (Fofo: Governo de Pernambuco/Divulgação)

O governo de Pernambuco assinou, na terça-feira (7), em Petrolina, no Sertão do São Francisco, o contrato de concessão de concessão de saneamento da microrregião Sertão com a Vita Sertão, que ficará responsável pelos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto na região. A empresa vencedora do leilão irá investir R$ 3,2 bilhões e pagar uma outorga de R$ 805,8 milhões. O valor da outorga será dividido entre os municípios, o governo e a Compesa.

Segundo a Secretaria de Recursos Hídricos, R$ 129,6 milhões foram pagos aos municípios logo após assinatura do contrato. Isso representa 60% do total. Em seis meses, eles receberão mais 20%, aproximadamente R$43 milhões. E em mais dois anos após a segunda parcela, eles recebem a última parcela de 20% (R$ 43 milhões). Os recursos recebidos pelos municípios deverão ser investidos em saneamento.

O governo, que vai encaminhar tudo o que receber para a conta de universalização do saneamento, já recebeu aproximadamente R$141 milhões. No mesmo prazo dos municípios, também receberão mais R$47 milhões e, em dois anos após a última parcela, os últimos R$ 47 milhões.

Já a Compesa recebeu R$ 212 milhões, também após a assinatura do contrato. Depois receberá mais R$ 71 milhões e mais R$71 milhões, nos mesmos prazos do estado e municípios.

A microrregião Sertão é formada por 24 municípios pernambucanos. A assinatura dá início a um processo de transição, que vai durar 180 dias. Durante esses seis meses, os serviços continuam sendo prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

"Estamos vivendo um novo tempo na história do acesso à água e da universalização do tratamento de esgoto no nosso estado. Tivemos a coragem de enfrentar um tema que parecia espinhoso, como a concessão parcial dos serviços da Compesa. Nós acreditamos e hoje estamos oficializando o que parecia que não ia acontecer. Em seis meses iniciamos essa gestão em conjunto com 24 municípios pernambucanos", disse a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou o impacto direto da concessão para a população do Sertão. “Estamos dando um passo decisivo para garantir segurança hídrica e dignidade para milhares de pernambucanos. A ampliação dos investimentos permitirá melhorar o abastecimento e avançar na coleta e tratamento de esgoto, enfrentando desafios históricos da região com soluções estruturantes e sustentáveis”, afirmou.

Além das obras para universalização dos serviços de água e esgoto, como expansão de redes e implantação de estações de tratamento, estão previstas duas obras de produção, que deverão ser realizadas pela concessionária nos próximos anos: a implantação do Sistema Produtor Integrado de Petrolina, Afrânio e Dormentes, que deverá ser concluído em 36 meses, e a ampliação do Sistema Adutor do Oeste, com prazo de conclusão de 60 meses. A empresa já iniciou os estudos para a elaboração desses investimentos no sistema de produção.

O Sertão é formado pelos municípios: Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante.

Próxima assinatura

Além do bloco Sertão, o bloco 2 (RMR/Pajeú) envolve cerca de 160 municípios, entre a Região Metropolitana do Recife até o Sertão do Pajeú, que ainda não teve o contrato assinado. A expectativa, segundo a Secretaria de Recursos Hídricos, é de que o contrato com o consórcio BRK + Acciona, que venceu o leilão, seja assinado em maio.