Novo Desconto Social amplia benefício na conta de energia para famílias de baixa renda em Pernambuco

Conta de energia (Nivaldo Fran)

Os pernambucanos passam a ter mais um desconto na conta de energia. O Desconto Social de Energia Elétrica (DSE), em vigor desde o dia 1º de janeiro, vai ampliar o alcance dos benefícios na conta de luz para mais 78 mil famílias de baixa renda no estado que antes não tinham acesso a nenhum tipo de abatimento na conta de luz, de acordo com a expectativa da Neoenergia Pernambuco. O novo desconto oferece a redução de 10,58% no valor da conta para o consumo de até 120 kWh por mês.

Caso o consumo ultrapasse esse limite, a energia excedente é cobrada pelo valor integral, sem desconto. A medida passa a atender um público que antes não se enquadrava na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), alcançando inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal, por pessoa, acima de meio salário-mínimo até um salário-mínimo.

O desconto é concedido automaticamente, desde que os dados do CadÚnico estejam atualizados e a titularidade da conta esteja no nome de alguém que faça parte do grupo familiar cadastrado.

Segundo o gerente comercial da Neoenergia Pernambuco, Adriano Barros, “é importante confirmar se a conta está no nome de alguém da família cadastrada e se o endereço está atualizado". "Isso evita bloqueios e garante a aplicação correta do desconto. Caso seja necessário ajustar a titularidade, o procedimento pode ser feito com a apresentação de um comprovante de residência ou contrato de aluguel e um documento oficial com foto, pelos canais digitais da Neoenergia Pernambuco ou em uma loja de atendimento”, destacou.

Tarifa Social continua valendo

Atualmente, cerca de 1,3 milhão de unidades consumidoras em Pernambuco são atendidas pela Tarifa Social de Energia Elétrica, que continua em vigor e atende famílias com renda de até meio salário-mínimo por pessoa, além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), indígenas e quilombolas inscritos no CadÚnico.

Nesses casos, há isenção total da cobrança nos primeiros 80 kWh consumidos no mês. A partir desse limite, a energia consumida passa a ser cobrada pelo valor cheio, sem qualquer tipo de desconto adicional.

Entenda a diferença entre Tarifa Social e Desconto Social

A principal dúvida dos consumidores está relacionada à forma de cálculo dos descontos e se eles se acumulam. Os dois benefícios são diferentes e não se sobrepõem.

Quem recebe a Tarifa Social tem a conta zerada apenas até os primeiros 80 kWh, pois é beneficiado com isenção total. Se consumir entre 80 kWh e 120 kWh, esse consumo não recebe desconto e é cobrado pela tarifa cheia.

Entre os critérios para receber o Tarifa Social estão: famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, inclusive indígenas e quilombolas; idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC; famílias do CadÚnico que vivem em sistemas isolados, fora do Sistema Interligado Nacional.

Já o Desconto Social foi criado para quem não se enquadra na Tarifa Social por ter renda um pouco maior, acima de meio salário-mínimo e até um salário-mínimo. Nesse caso, o desconto de 10,58% é aplicado diretamente sobre a tarifa cheia, apenas nos primeiros 120 kWh consumidos. Após ultrapassar os 120 kWh, o consumo excedente também é cobrado integralmente.

Os critérios para participar do Desconto Social são: famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal acima de meio salário-mínimo e até um salário-mínimo por pessoa, inclusive indígenas e quilombolas; famílias cadastradas no CadÚnico que vivem em sistemas isolados.