Câmara avança com proposta que troca IGP-M por IPCA nos reajustes da conta de luz

Deputado Eduardo da Fonte (Divulgação)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3/12) o Projeto de Lei 5.065/2020, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (UP/PP), que propõe substituir o IGP-M pelo IPCA nos reajustes das tarifas de energia elétrica.

A mudança tende a reduzir pressões sobre as contas de luz. Entre 2014 e 2024, o IGP-M acumulou alta de cerca de 104%, enquanto o IPCA avançou aproximadamente 76%. O IGP-M reflete preços no atacado, custos industriais e variação cambial, fatores mais sujeitos a oscilações. O IPCA, por sua vez, acompanha a inflação ao consumidor e é considerado mais alinhado ao custo de vida das famílias.

A diferença entre os índices ficou mais evidente nos anos de 2020 e 2021, quando o IGP-M registrou saltos de 23,14% e 17,78%. Para o deputado Eduardo da Fonte, esse descolamento tem ampliado reajustes de forma injustificada. “Não é razoável que a conta de luz seja reajustada por um índice que disparou quase 300% acima da inflação em alguns anos. A população não recebe salário pelo IGP-M. Nada justifica manter um parâmetro que penaliza o usuário e encarece um serviço essencial. O IPCA é mais estável, mais previsível e mais justo”, disse.

Após a aprovação na Comissão de Minas e Energia, o projeto segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.