Alcolumbre prepara proposta para limitar acesso de partidos ao STF

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) (Marcos Oliveira/Agência Senado)

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prepara uma proposta para limitar quem são os partidos com “legitimidade” para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões aprovadas pelo Congresso Nacional.

Para Alcolumbre, a ideia é combater a judicialização da política, que em sua avaliação “é um problema seríssimo” no Brasil. A ideia é levar o debate para a próxima reunião de líderes do Senado. Um parte do esboço do que é pensado pelo presidente do Senado é propor que os partidos políticos precisem ter um número mínimo de cadeiras no Congresso para que possam recorrer ao STF.

O plano de Alcolumbre inclui apresentar uma proposta de sua autoria antes do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho.

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