O ocupante do Palácio do Planalto recebe hoje um subsídio mensal de R$ 46.366,19, valor vigente desde o reajuste aprovado para este ano. A quantia bruta não chega inteira ao bolso do presidente: descontos de imposto de renda e contribuição previdenciária reduzem o valor líquido.
Esse número não surgiu de um decreto isolado do Palácio da Alvorada. Quem define o subsídio do chefe do Executivo é o Congresso Nacional, por meio de Projeto de Decreto Legislativo votado em ambas as casas legislativas.
Como o reajuste chegou a esse patamar
O aumento atual não veio de uma vez só, foi dividido em quatro etapas aprovadas. A partir de proposta do deputado Hildo Rocha, a primeira fatia, de 16,37%, igualou o subsídio presidencial ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal, referência usada para calibrar os demais poderes.
Depois dessa equiparação inicial, novos percentuais elevaram o valor ano a ano até chegar à cifra atual. O mesmo mecanismo vale para deputados, senadores, o vice-presidente e os ministros de Estado, que recebem remuneração equivalente à do cargo mais alto da República.
O que pesa no valor final recebido
A diferença entre salário bruto e líquido existe porque o subsídio presidencial, como qualquer remuneração formal, sofre retenção na fonte. Imposto de renda e Previdência Social diminuem o montante que efetivamente cai na conta todo mês.
Essa mesma lógica de ajuste escalonado criada pelo Congresso tende a se repetir em anos seguintes, sempre vinculada ao subsídio do STF como teto de referência para os três Poderes.
