Uma medida provisória em elaboração pelo Governo Federal prevê acabar com os jogos online e impor restrições às apostas esportivas no país. Os detalhes da proposta ainda estão sendo fechados, com previsão de anúncio nos próximos dias, e o conteúdo pode sofrer alterações até lá.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se manifestado contra as apostas, apontando os danos que causam às famílias endividadas e dependentes do jogo. Em entrevista, ele afirmou que trata-se de uma doença, e não de um simples jogo, e que a prática induz pessoas inocentes a um vício. No entanto, clubes de futebol e operadoras de apostas já se mobilizaram contra a iniciativa.
O impacto nos clubes e na receita pública
Caso a proibição avance, os clubes de futebol devem enxergar uma queda de aproximadamente R$ 1 bilhão no total arrecadado com patrocínios. Gigantes como Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo mantêm contratos anuais superiores a R$ 100 milhões com operadoras de apostas, e dezenas de outros clubes também têm acordos de alto valor.
O governo também sofreria impacto nas contas públicas, e até julho de 2026, o país havia recolhido aproximadamente R$ 10 bilhões em impostos sobre jogos online. A medida provisória manteria as apostas esportivas permitidas e proibiria apenas cassinos e caça-níqueis online, atividades que representam cerca de 80% do faturamento das empresas de apostas.
Como a proibição funcionaria
Se aprovada, a medida extinguiria os jogos online no Brasil do modo como funcionam hoje. O governo estuda incluir uma cláusula de vigência de 180 dias, adiando o início efetivo da proibição e permitindo um período de transição para as operadoras.
O setor de apostas também teria de receber devolução proporcional do valor que pagou para se legalizar no país. De janeiro a junho de 2026, apostadores movimentaram R$ 88,4 bilhões em sites legalizados, e essa massa de dinheiro circulante evidencia a escala da mudança proposta.
A reação da indústria e da mídia
As operadoras de apostas tentam impedir a proibição com ações judiciais e campanhas públicas. Também tentaram contato com o governo, mas não tiveram sucesso. Elas argumentam que a proibição criará espaço para apostas ilegais não registradas, que não pagam impostos nem seguem regras de proteção ao consumidor.
Representantes do setor preparam um posicionamento no qual acusam o governo de agir por motivação eleitoral e de usar a proibição para mascarar sua falha em coibir o jogo ilegal. Clubes e empresas de apostas esperavam medidas menos drásticas como limites a horários, restrições de localização para publicidade ou cassinos específicos e não uma proibição total.
Veículos de comunicação também podem se colocar contra a iniciativa, já que faturam com publicidade de bets.
O contexto político da decisão
A medida ocorre próximo à eleição presidencial, depois de Lula encontrar famílias afetadas pelo vício em apostas. O presidente sinalizou que o governo busca apoio, especialmente entre as mulheres, para aumentar as chances de reeleição em um momento de avaliação negativa.
As apostas online estão entre as principais causas de endividamento, vício, transtornos mentais e conflitos familiares no país. O resultado final da medida ainda é incerto e depende da pressão dos clubes, da indústria de apostas e das negociações internas do Executivo.
