Muitos produtores agropecuários usam cercas elétricas para manter os animais no pasto e marcar os limites de sua propriedade rural mas esse tipo de instalação também pode acabar parando na Justiça.
Isso porque, se uma pessoa entra sem permissão em um terreno e leva um choque, cabe aos tribunais avaliar se há culpa do proprietário nesse tipo de episódio. O objetivo de proteger o gado e os limites da terra não isenta o proprietário de seguir certos cuidados na hora de energizar a estrutura.
Falhas como a falta de placas indicando o risco ou problemas na montagem do sistema podem ser usadas contra o proprietário caso o caso chegue à Justiça. Isso não quer dizer que quem invade a propriedade fique livre de qualquer análise sobre sua própria conduta. As circunstâncias em que o invasor acessou o terreno também costumam ser levadas em conta quando o caso é julgado.
Responsabilidade do dono da propriedade rural com cerca elétrica
Uma cerca elétrica rural cria um risco que exige avisos claros para quem passa perto do local. A responsabilidade civil costuma ser discutida quando falta sinalização visível ou há indícios de descuido na montagem do sistema.
A entrada não autorizada no terreno também é um fator relevante nesse tipo de análise. Os tribunais podem observar o conjunto da situação. Isso inclui a existência da cerca e o comportamento de quem circulou pelo local no momento do acidente.
Cuidados que reduzem o risco de indenização
Manter placas de aviso em pontos visíveis ajuda a demonstrar que o proprietário tomou cuidados com a segurança de terceiros. O eletrificador usado no sistema também precisa ser adequado para esse tipo de instalação.
Manter um histórico das inspeções e dos reparos feitos no sistema é uma forma de comprovar que o equipamento era monitorado com frequência pelo proprietário. Trechos da cerca próximos a estradas, caminhos ou áreas de acesso mais fácil merecem atenção redobrada. A revisão preventiva identifica placas apagadas, equipamentos com defeito ou fios danificados que aumentam o risco de acidentes.
A invasão não anula a responsabilidade automaticamente
O fato de a entrada no terreno ter sido indevida pode pesar na hora de definir quanto será pago a título de indenização, mas não garante que o proprietário fique isento de qualquer questionamento. Uma instalação sem aviso nenhum tende a receber uma análise mais rigorosa do que um sistema bem sinalizado e conservado.
A Justiça pode levar em conta a forma como a cerca foi montada, o tipo de sinalização usada e o local exato onde o choque aconteceu. A conduta de quem invadiu o espaço também entra nessa análise, junto com o histórico de manutenção do equipamento.
Sendo assim, fotografias das placas de advertência, documentos sobre a instalação e registros de manutenção e inspeções ajudam a demonstrar os cuidados tomados por quem responde por um acidente na propriedade.
