Entre a indignação e a responsabilidade: o desafio de escolher e votar com serenidade.

Por Felipe Sarinho*

Há momentos em que a insatisfação com as instituições deixa de ser apenas um sentimento difuso e passa a exigir respostas. O Brasil parece atravessar um desses momentos. A confiança no funcionamento dos Poderes foi submetida a sucessivas tensões, agravadas por episódios recentes, como o caso do Banco Master, que alcançaram diferentes instituições e suscitaram questionamentos sobre relações entre interesses privados e esferas de poder.

A crítica, contudo, não deve conduzir à descrença. Tampouco a indignação, por mais legítima que seja, pode substituir a reflexão. O desafio é não permitir que uma justa insatisfação seja capturada por discursos que oferecem soluções fáceis para problemas complexos ou transformam a política em permanente confronto.

Há questões relevantes a discutir sobre o funcionamento das instituições, os limites da atuação dos Poderes, os mecanismos de freios e contrapesos, a escolha para as Cortes Superiores, a transparência das emendas parlamentares, a responsabilidade fiscal, a proteção das liberdades — inclusive a religiosa — e a qualidade da deliberação legislativa. Discuti-las é próprio da democracia. O que merece cautela é a ideia de que problemas institucionais possam ser resolvidos simplesmente pela inversão de forças: conter um Poder fortalecendo excessivamente outro ou combater um excesso produzindo outro.

A Constituição não apenas organiza os Poderes: também limita seu exercício e protege as condições da democracia. A soberania popular se manifesta pelas instituições, mas dentro das regras que asseguram a liberdade, o pluralismo e a separação dos Poderes.

As recentes crises revelam a necessidade de aperfeiçoamentos, mas reformas constitucionais necessárias à vitalidade das instituições não devem resultar da indignação ou de respostas imediatas a conflitos conjunturais. Exigem diagnóstico, reflexão e deliberação, para que a correção de rumos não produza nova instabilidade.

É nesse contexto que a responsabilidade do eleitor ganha especial importância. A liberdade de escolha não se confunde com decisão irrefletida. O eleitor deve formar sua vontade sem coerção e sem submissão às pressões do momento, confrontando argumentos e avaliando propostas, trajetórias e consequências. Votar conscientemente não significa votar sem convicções, paixões ou indignação, mas não permitir que esses sentimentos eliminem a capacidade de julgamento sobre a forma como desejamos que o poder seja exercido.

A Nação brasileira não pode viver em permanente confronto. A divergência é indispensável à democracia, mas também é preciso construir convergências possíveis. Uma sociedade plural não exige unanimidade, mas capacidade de diálogo e composição. É preciso rejeitar tanto a acomodação quanto a promessa de que tudo se resolve pela ruptura. Entre ambas está o espaço da racionalidade, onde mudanças consistentes podem avançar sem comprometer as instituições.

Por isso, o eleitor deve exigir mais que discursos de indignação: deve observar propostas concretas, respeito aos limites, disposição para o contraditório e capacidade de construir soluções com quem pensa diferente. Não se trata de conservar o modelo atual ou romper com ele, mas de saber o que deve permanecer e o que precisa mudar. A indignação não pode substituir a razão, nem a firmeza se confundir com radicalismo. Mudar apenas quem exerce o poder, sem enfrentar os problemas que produzem seus excessos, não transforma as instituições.

A mudança depende, portanto, da capacidade de escolher representantes capazes de aperfeiçoar as instituições com firmeza, equilíbrio e compromisso com o país e com os interesses exclusivos dos brasileiros. Ao votar, o eleitor não escolhe apenas pessoas: confia a elas parcelas do poder e participa da definição de como esse poder será exercido e de como serão conduzidas as reformas de que o país necessita.
Em tempos de grande tensão, talvez uma das escolhas mais importantes seja preservar a própria capacidade de discernimento. A democracia exige que sejamos capazes de escolher livremente, conscientemente e com serenidade — inclusive quando estamos indignados.

Felipe Sarinho é doutor em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal, professor de Teoria do Estado e Direito Constitucional da UNICAP e UPE*