Segurança pública: quando a violência deixa de nos chocar

Chegamos ao fundo do poço.

Quando uma sociedade se acostuma a ser assaltada, violentada e morta e passa a agir como se nada estivesse acontecendo, algo muito grave morre dentro dela: a capacidade de se indignar.

Crianças e adolescentes são executados em plena luz do dia. Pais matam os próprios filhos para se vingar do outro cônjuge. Pessoas vulneráveis são estupradas e, em alguns casos, mortas depois. Crimes de crueldade inimaginável transformam-se em manchetes quase diárias.

Talvez esse seja um dos aspectos mais assustadores da violência brasileira: estamos começando a considerá-la normal.

Fala-se muito — e corretamente — nas facções criminosas. Mas que facção integra o pai que mata o próprio filho para se vingar da ex-companheira? E aquele que estupra uma criança e depois a mata?

Nenhuma.

E são menos perigosos por isso?

A periculosidade de um criminoso não pode ser medida apenas pela organização à qual pertence. É preciso considerar o crime cometido, a crueldade, a reincidência e o risco concreto que representa para a sociedade.

Enquanto isso, criminosos reincidentes continuam praticando roubos, homicídios e outros crimes graves. E a população responde, resignada: “No Brasil é assim mesmo”.

Não pode ser assim.

Também somos responsáveis quando aceitamos viver com medo: de sair às ruas ou de nossos filhos não voltarem para casa.

Quando o cidadão precisa viver atrás das grades de sua própria casa, alguma coisa se inverteu. O Estado precisa recuperar sua autoridade.

O policial que age dentro da lei precisa ter segurança para enfrentar criminosos violentos. Não defendo execução de quem está preso. Defendo um Estado forte contra o crime e rigoroso no cumprimento das penas.

Cadeia não é hotel. Muito menos escritório de organização criminosa.

Defendo que cada Estado tenha estrutura capaz de receber criminosos de excepcional periculosidade, e não apenas chefes de facções.

Crimes de extrema crueldade não se tornam menos graves porque foram cometidos por indivíduos que agiram sozinhos.

Para criminosos de altíssima periculosidade, defendo isolamento penitenciário rigoroso durante o cumprimento da pena, nos limites da Constituição e da lei, e mudanças na legislação para assegurar que autores de crimes de excepcional crueldade cumpram efetivamente as penas impostas pela Justiça, em regime compatível com o risco que representam.

Para quem pode ser recuperado, educação, trabalho e ressocialização. Para quem representa altíssimo risco, segurança máxima, disciplina e rigor.

Precisamos de polícia, investigação, promotores, juízes, presídios seguros, leis eficientes e penas efetivamente cumpridas. O criminoso precisa temer as consequências da lei.

Pernambuco também precisa enfrentar essa realidade. Facções disputam territórios e pontos de venda de drogas, levando tiroteios e mortes para espaços públicos. Mas, paralelamente ao crime organizado, convivemos com outra violência, doméstica, individual e igualmente cruel.

Quando o Estado dorme, o crime permanece acordado.

Direitos humanos pertencem a todos: à criança que tem direito de crescer, à mulher que tem direito de caminhar sem medo, ao idoso que tem direito de viver em segurança, ao trabalhador que tem direito de voltar para casa e ao policial que tem direito de sobreviver ao cumprimento de sua missão.

O cidadão não pode viver uma espécie de prisão perpétua dentro da própria casa enquanto criminosos fazem das ruas seu território. O lugar mais seguro da sociedade não pode ser a cela do criminoso. Tem que ser a casa do cidadão.

E talvez a maior demonstração de que chegamos ao fundo do poço não seja apenas a quantidade de crimes. É a velocidade com que esquecemos cada um deles.

Uma sociedade começa a morrer não apenas quando produz criminosos cruéis, mas quando perde a capacidade de se indignar com a crueldade.

Beto Rabello - Advogado, escritor, politico,e ex secretário de governo