Guerra dos Mascates (Reprodução)
Paula Imperiano*
Paula Imperiano é jornalista e autora do livro "Pernambuco na Estrada do Tempo: Século XVI, o início da colonização”, lançado, recentemente, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde ela é assessora adjunta de Comunicação.
Fonte: “Anais Pernambucanos”, Pereira da Costa, volume 4, páginas 351-353, 542-543.
Há exatos 310 a anos, em 1716, ainda entre repercussões da Guerra dos Mascates (1710-1711), deu-se um episódio, hoje ausente dos livros didáticos, mas importante e emblemático das tensões entre Pernambuco e Portugal no período colonial: a venda de Pernambuco. Foi um acordo milionário da coroa, pago com taxas locais, pela anexação da capitania ao patrimônio régio, 60 anos antes. O tema traz também o retrato da época quanto às sagas femininas nos pactos entre homens no passado.
A ação beneficiou alguém que nunca esteve na capitania ou se envolveu com sua administração, e sem consanguinidade com a família donatária - algo relevante, então: era um "amigo do rei". Dom Francisco de Paula de Portugal e Castro, 8? Conde de Vimioso, recebeu o equivalente a 250 quilos de ouro, na forma de 80 mil cruzados, aproximadamente, 40 milhões de dólares, em valores de 2026.
A Guerra dos Mascates, com um viés de independência, deixou tradicionais famílias locais malvistas pela coroa que, com o negócio, impôs mais um revés: eliminou pretensões de recuperação do caráter hereditário por familiares dos donatários em Pernambuco.
Não encerrou, porém, iniciativas de interessados em Portugal, como o Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho que, depois, requereu para si o título de Conde de Olinda. Dizia ser descendente de Duarte de Albuquerque Coelho, quarto e último donatário, detentor da honraria. Em segundo momento, sabe-se, pleitearia herança.
A perda da capitania para a coroa se arrastou desde 1637. O então donatário morava em Lisboa, lutou em Pernambuco contra o domínio holandês, mas retirou-se, naquele ano, deixando sua posse aos invasores. Ao retornar para a Europa, fixou-se na Espanha, da qual tomou partido nas batalhas de Restauração Portuguesa, em 1640, tornando-se desafeto do reino lusitano. Com a expulsão dos holandeses, em 1654, Portugal, em resposta, desapropriou-lhe a capitania, sem indenização.
A filha do ex-donatário, Maria Margarida de Castro, única herdeira, tornou-se ponte para o projeto dele de reaver a posse. O caminho foi o casamento dela com o fidalgo lusitano, o 7º Conde de Vimioso, dom Miguel de Portugal. Duarte de Albuquerque morreu, em 1658, sem sucesso em seu pleito junto ao rei dom Pedro II, assim como seu genro, falecido em 1681 – sendo o processo arquivado.
Margarida e Miguel não conseguiram gerar herdeiros, mas o conde teve um filho, de envolvimento extraconjugal, e o reconheceu legalmente: era Francisco, nascido em 1679. Sua mãe biológica, Antônia de Bulhão, foi destinada à vida conventual, na qual a mulher passava por uma espécie de morte civil, saída usada, na época, como solução para problemas de herança, entre outros.
Viúva, Margarida adotou formalmente Francisco, como órfão de pai e mãe, então com dois anos, tornando-o seu herdeiro. Ela também morreu com o processo da capitania arquivado, em 1689 – mesmo ano em que assumiu o trono o rei dom João V, do qual o Francisco, então 8º Conde de Vimioso, passou a ser amigo.
Em 1712, Portugal lançou punições severas aos líderes da Guerra dos Mascates e desarquivou o processo. A solução mostrava-se oportuna, já que o direcionamento de independência do movimento pernambucano preocupava a monarquia em sua posse. Em 1716, o caso estava concluído e restou a Pernambuco pagar a conta de sua própria venda, na política do pacto colonial, na qual Portugal mandava e o Brasil obedecia.
