Stalking – É preciso pensar no assunto

Quando a atriz Fernanda Antoniassi aceitou em 2020 uma solicitação de amizade de um perfil falso com a foto do ator britânico Henry Cavill, que deu vida ao Super-homem no cinema, ela não imaginava que começaria a ser perseguida por um desconhecido.

Fernanda conta que, logo depois, a pessoa por trás do perfil falso passou a interagir com a atriz.
“Sabia que era golpe, mas resolvi dar trela para juntar provas e fazer uma denúncia seguindo o conselho de uma amiga advogada.”

Passados sete dias, Fernanda resolveu bloquear o perfil em suas redes sociais.
“Foi quando ele passou a criar outros perfis e a me mandar solicitação sem parar. Para piorar, em alguns, ele até tentava fazer chamada de vídeo”.

Fernanda estava sendo vítima de stalking, termo em inglês que designa o crime de perseguição no qual alguém invade repetidamente a vida privada da vítima presencialmente ou na internet.
Algo semelhante veio à tona com a atriz Isis Valverde, vítima também e que fora anunciado pela mídias televisivas.

Stalking é a perseguição reiterada e insistente de alguém, por qualquer meio (online ou offline), que ameaça a integridade física/psicológica da vítima, restringe sua liberdade ou invade sua privacidade, causando medo e perturbação.

Tornou-se crime no Brasil com a Lei 14.132/2021 (Art. 147-A do Código Penal) e envolve condutas como ameaças, envio excessivo de mensagens, vigilância e aparições inesperadas, com pena de reclusão e multa, podendo ser agravada em certos casos.

Características do Stalking

•Reiteração: A conduta é repetida e constante, não um evento isolado.

•Meios: Pode ser por mensagens, ligações, redes sociais (cyberstalking), presentes, perseguição física, etc..

•Impacto na Vítima: Causa medo, abalo emocional, restrição da liberdade ou perturbação da privacidade
Recentemente eu mesmo fui vítima de stalking, onde uma pessoa, sob o pretexto de querer cultivar uma amizade, começou a me perseguir insistentemente.

O fato começou com gentilezas, envio de presentes em nome da amizade, mas foi se transformando numa verdadeira perseguição online que não se limitavam a acontecer durante a semana, mas entrava nos períodos dedicados a minha família, com insistente envios de mensagens e tentativa de controle, por mais que fosse desaconselhado a fazer.

A psicanálise entende o fenômeno do stalking não apenas como um comportamento disruptivo, mas como um sintoma de processos psíquicos mais profundos. Segundo a visão psicanalítica, o stalker pode ser visto como alguém que não conseguiu elaborar adequadamente o luto pela perda de um objeto de amor, seja ele real ou imaginário.

Esse indivíduo se encontra incapaz de aceitar a separação ou a rejeição, buscando preencher um vazio interno através da obsessão pelo outro. A psicanálise identifica no stalking uma tentativa falha de alcançar uma completude narcísica, onde o sujeito procura incessantemente algo que sente faltar em si mesmo no objeto de desejo.

Esse comportamento pode ser alimentado por mecanismos inconscientes como raiva, agressividade, solidão e inaptidão social, muitas vezes decorrentes de distúrbios psicológicos como o narcisismo patológico e pensamentos obsessivos.

A vítima tem que se conscientizar de que precisa falar sobre o assunto, seja com parentes, amigos ou autoridades legais.

Em alguns casos, pode ser necessário envolver as autoridades policiais para garantir a segurança da pessoa perseguida. É igualmente importante educar a vítima sobre a importância de um plano de segurança, que pode incluir mudanças de rotina, medidas de segurança em casa e no trabalho, e até mesmo um dispositivo de alerta para situações de emergência.

Por fim, promover a conscientização sobre o stalking é um aspecto chave para ajudar não apenas a vítima individual, mas também para prevenir futuros casos. Isso pode ser feito através de campanhas educativas, workshops e palestras que informem o público sobre a gravidade do stalking e sobre como intervir de maneira segura e eficaz nos ambientes públicos e privados.

Do lado das empresas ainda não existe um movimento de políticas internas que busquem a eliminação de casos envolvendo stalking. No geral, o que se vê são códigos de conduta e compliance que tentam impedir casos de assédio, como o treinamento de equipes para evitar que situações deste tipo aconteçam no ambiente corporativo.

É preciso evoluir para que tenhamos uma sociedade mais sadia.

Sérgio Ricardo Araújo Rodrigues. Advogado e Professor Universitário.