Se ninguém soubesse onde iria nascer: o Brasil precisa de Rawls

John Rawls talvez tenha feito a pergunta mais incômoda da política moderna: que regras aceitaríamos se não soubéssemos qual lugar ocuparíamos na sociedade? Se pudéssemos nascer num bairro privilegiado ou numa comunidade sem infraestrutura, como decidiríamos impostos, escolas, hospitais e o direito de sermos ouvidos pelos Governos?

Em Uma Teoria da Justiça, o filósofo imaginou cidadãos reunidos numa “posição original”, protegidos por um “véu da ignorância”. Ali ninguém conhece sua renda, cor ou influência. Dessa cena hipotética surgem dois princípios: as liberdades básicas são intocáveis e as desigualdades só se justificam quando beneficiam ao máximo os que têm menos.

Quando esse método é transportado para o Brasil, muitos dos nossos hábitos se revelam frágeis. Celebramos o crescimento econômico, mas convivemos com cidades partidas e serviços públicos que reproduzem a origem social como destino. Rawls nos lembraria que o mercado é uma loteria e que o Estado existe para corrigir o ponto de partida, não para aplaudir resultados regressivos.

Tomemos decisões municipais corriqueiras. O investimento em parques e incentivos fiscais para áreas já valorizadas agrada à maioria ruidosa, porém qualquer gestor, se pudesse ser o morador sem saneamento, exigiria antes água e esgoto do que um novo jardim fotogênico. A mensagem rawlsiana reforça o limite constitucional: direitos fundamentais não podem ceder ao marketing urbano nem à eficiência de ocasião.
O princípio da diferença fala ainda mais ao nosso bolso coletivo. Ele não proíbe que existam ricos e empresas prósperas; proíbe que o desenho das regras sirva apenas a eles. Uma política tributária inspirada em Rawls trataria o IPTU de luxo como mecanismo para financiar Reurb, creches e mobilidade na periferia. Desigualdade admitida, sim — desde que com destino progressivo e controle social claro.
Em democracias pluralistas como a nossa, Rawls acrescentou a ideia de razão pública: decisões precisam ser justificadas com argumentos que qualquer cidadão razoável possa aceitar, e não com dogmas morais ou interesses ocultos. Isso vale para debates sobre segurança, cultura, meio ambiente e habitação. O filósofo exige critérios verificáveis, indicadores transparentes e processos que respeitem o direito de defesa de todos.

Poucos lugares exibem de forma tão dramática a loteria do nascimento quanto o Brasil. Aqui o CEP decide expectativa de vida; a fila do SUS mede o tamanho da voz; o orçamento define quem é visível para o direito. Por isso, aplicar Rawls entre nós não é copiar teoria estrangeira, mas levar a sério o constitucionalismo brasileiro, perguntando se aceitaríamos cada regra caso fôssemos o cidadão concreto mais frágil.

O Brasil precisa de Rawls porque precisa de vergonha cívica. Crescer é indispensável, mas justiça é a forma de repartir o crescimento. Sem esse critério, continuaremos produzindo liberdade seletiva e desigualdade eficiente — exatamente o que o filósofo nos ensinou a não aceitar.

Orlando Morais Neto, procurador municipal e advogado