Déficit nominal recorde em abril

Mesmo com superávit de R$ 6,7 bilhões em abril, dívida do Brasil subiu para 76,0% do PIB e o déficit nominal bateu recorde em R$ 1,043 trilhão. A dívida subiu 0,3 ponto percentual em relação a março, segundo o BC, em sua contínua trajetória de alta desde dezembro de 2022, quando atingiu 71,7% do PIB, o equivalente a um aumento de 4,3 pontos percentuais. Em 2024, a alta acumulada da dívida pública em relação ao PIB já chegou em 1,6 ponto percentual. O déficit nominal, por sua vez, ultrapassou o valor recorde anterior de janeiro de 2021, auge da pandemia (R$ 1,017 trilhões).

A DBGG (Dívida Bruta do Governo Central) é formada por governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais. Ela aumenta toda vez que o Governo gera déficits, ou seja, gasta mais que arrecada. O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e estatais – registrou superavit primário de R$ 6,7 bilhões em abril. O resultado apresenta uma piora em relação a 2023, quando teve superávit de R$ 20,3 bilhões, e foi o pior abril em 4 anos.

O saldo positivo foi puxado pelo Governo Central que registrou superávit de R$ 8,8 bilhões. Os governos regionais (estaduais e municipais) tiveram déficit de R$ 1,4 bilhão. As empresas estatais registraram déficit de R$ 698 milhões, acumulando um déficit de R$ 2,8 bilhões em 12 meses e de R$ 2,2 bilhões somente em 2024. O resultado das empresas públicas tem se deteriorado rapidamente.

No acumulado de 12 meses, o setor público consolidado acumula um déficit de R$ 266,5 bilhões, o que representa 2,40% do PIB. O saldo acumulado é 0,11 p.p. superior ao déficit acumulado nos doze meses até março. O alto déficit fiscal tem efeito duplicado sobre o endividamento do país. Além do déficit em si, que leva o governo a emitir títulos para cobri-lo, aumenta o risco, elevando as taxas de juros futuras, empurrando os juros para cima dos títulos que o governo precisa pagar para financiar a dívida.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 69,6 bilhões em abril. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$ 1,043 trilhão, equivalente a 9,41% do PIB, ante déficit nominal de R$ 998,6 bilhões (9,06% do PIB) em março de 2024. O déficit nominal ultrapassou o valor recorde anterior de janeiro de 2021, auge da pandemia (R$ 1,017 trilhões).

A trajetória do déficit nominal precisa ser revertida através de medidas de maior responsabilidade fiscal, via redução de despesas. A Reforma Administrativa não foi para frente e as despesas reajustadas com indexadores e vinculadas ao aumento da receita deixam a situação mais difícil de ser resolvida.