COLUNA
Desenrola Brasil vai beneficiar 37 milhões de CPFs
Por: Ecio Costa
Publicado em: 13/03/2023 06:00
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Segundo Haddad, serão renegociados R$ 50 Bilhões em dívidas, priorizando devedores com renda mais baixa. Com validação do Presidente Lula, Ministério da Fazenda agora desenvolverá sistema. Anúncio oficial ocorrerá somente após o sistema ficar pronto e adesão dos credores.
O desenho do programa, de acordo com Haddad, deve girar em torno de R$ 10 Bilhões com recursos do Tesouro Nacional num fundo garantidor para uma dívida estimada em R$ 50 Bilhões, envolvendo 37 milhões de CPFs negativados. O programa virá através de medida provisória.
Os credores vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que oferecerem aos devedores que estão com o CPF negativado. O sistema será modelado para que quanto maior seja o desconto, mais chances o credor tenha de receber o débito que vai ser honrado pelo devedor.
O Desenrola Brasil não terá linha de corte de renda para os devedores nem às empresas. Todas as pessoas com CPF negativado poderão participar. No entanto, o Tesouro Nacional vai dar garantia para as dívidas de cidadãos com até dois salários-mínimos com descontos maiores.
Atualmente, segundo o Serasa, 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes. O valor médio da dívida do brasileiro é R$ 4.612,28, o que corresponde a uma alta de 2,6% na comparação com dezembro do ano passado. O programa vai inserir as pessoas de volta no mercado de crédito.
A medida funciona como uma política fiscal expansionista, pois usa recursos do Tesouro Nacional para quitar dívidas das famílias, de forma pulverizada, e as reinsere no mercado de crédito, pois irão consumir novamente, contratando novas dívidas, que têm risco de inadimplência.
Essa é uma medida paliativa que tem efeito somente no curto prazo. Tão logo o efeito passa, o endividamento volta a subir e o Governo precisa fazer nova rodada de perdões aos endividados com recursos do Tesouro Nacional. A saída vem através da diminuição do desemprego.
Para resolver, políticas de geração de empregos e renda são mais efetivas, como a Reforma Tributária que, inclusive, desonere a folha de pagamentos, permitindo que mais trabalhadores sejam contratados, com salários mais altos. Políticas estruturadoras é que fazem diferença.
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