Mercado Livre de Energia está chegando

Você já pensou ser possível escolher de quem comprar energia elétrica, livremente, da mesma forma que pode mudar de operadora de celular? O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública para adotar uma abertura total do mercado livre de energia, como em outros países europeus e em alguns estados nos EUA.

Na semana passada, Governo Federal publicou uma portaria autorizando que todos os consumidores conectados em alta tensão possam aderir ao mercado livre de energia a partir de 2024, considerado uma conquista por grande parte do setor elétrico, trazendo redução de custos e concorrência.

Agora, o Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública sobre um plano de abertura total do mercado livre de energia elétrica a partir de 2026. Essa mudança nos alinhará com diversos países europeus e alguns estados nos EUA na liberdade de escolha de fornecedor de energia.

Todos os consumidores do país, inclusive os ligados em baixa tensão como residências, poderão comprar energia elétrica diretamente de qualquer fornecedor (gerador, comercializador ou distribuidora). Essa mudança nos colocará entre os mais livres para escolha de energia elétrica.

Na prática, funcionará como a mudança ocorrida com a telefonia décadas atrás. Antes das privatizações do setor de telefonia, não havia a possibilidade de escolha entre operadoras, pois não tinha mais de uma operadora. Hoje temos apenas um fornecedor de energia em cada estado.

Mas a mudança será gradual. A partir de 2024, todos os consumidores de alta tensão já podem migrar. Pela proposta do MME, os consumidores de baixa tensão, exceto classe Residencial e Rural, poderão migrar para o mercado livre a partir de 1º de janeiro de 2026.

O cronograma de abertura encerra em janeiro de 2028, quando todos os consumidores, inclusive aqueles Residenciais e Rurais, poderão migrar para o mercado livre. O horizonte é longo porque regulação e investimentos são necessários e prudentes para permitir a mudança no mercado.