Nova Guerra dos Mascates

Em 1710, Pernambuco vivenciou um conflito entre os mascates do Recife (comerciantes) e a oligarquia de Olinda (senhores de engenho) numa disputa militar que ficou conhecida como a Guerra dos Mascates. Um dos motivos eram os altos impostos cobrados pela coroa portuguesa. Hoje, mais de 300 depois, o Brasil é palco de uma outra revolta dos comerciantes com os tributos como pano de fundo, só que agora o conflito se dá entre o varejo nacional e as plataformas de e-commerce estrangeiras, principalmente as chinesas.

Os debates miram as discussões no Congresso Nacional de um projeto de lei que retira a isenção tributária de produtos importados de até 50 dólares (R$ 257), regulamentada pelo Remessa Conforme, do governo federal. Entidades nacionais da indústria e do comércio, como CNI e CNC, e locais, como a Fecomércio, apontam que o Remessa Conforme legitimou a concorrência desleal no varejo brasileiro, uma vez que pagam 20,5% de ICMS, enquanto as plataformas são taxadas em apenas 17%. Além disso, as empresas nacionais ainda pagam outros tributos federais, como PIS/Cofins, CSLL e Previdência e obrigações trabalhistas.

A bola está com os parlamentares, mas qual será a disposição de, em ano eleitoral, peitar Shopee, Aliexpress e Shein, plataformas bastantes populares entre os brasileiros? Quem vai querer carregar o ônus de ter sido contra as ferramentas de compras mais baratas para a população?

 

Em meio a essa discussão, a Tamu, outra plataforma chinesa de vendas online, recebeu autorização do governo federal para operar no Brasil segundo as regras do Remessa Conforme. A Temu é a principal corrente global da Shopee e da Shein, chegando a superar as rivais em volume de vendas nos Estados Unidos em meados de 2023. 

 

A AGE leva, entre o final deste mês e o início de junho, às cidades de Caruaru, Garanhuns, Belo Jardim e Arcoverde, a Caravana do Crédito, com foco nos empreendedores que buscam crédito para se preparar para as oportunidades das festas juninas. 

 

Também de olho no São João, a Prefeitura de Caruaru colocou no ar o hotsite “Conheça Caruaru”, com informações sobre opções gastronômicas e de hospedagem, atrativos turísticos, locais de compras, além da programação e atrações do São João.

 

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, infraestrutura e planejamento urbano, tributos, recuperação de crédito, soluções de conflitos, inovação e tecnologia serão temas de palestras e debates durante Conferência Regional da Advocacia Pública, promovida pela OAB-PE, nesta quinta (23) e na sexta (23), no auditório do TRF da 5ª Região. O evento é gratuito.