Por falta de vaga em presídio, mulher que fingiu ter 12 anos vai para prisão domiciliar
A decisão ocorre cerca de um mês após Amanda ter sido condenada pelos crimes de estelionato e falsa identidade
Publicado: 11/09/2026 às 08:08
Amanda Maria Souza de Oliveira se passava por uma adolescente de 14 anos quando foi acolhida pelo Projeto ComPaixão em 2017 (Reprodução/Redes Sociais)
O Poder Judiciário decidiu, nesta quinta-feira (10), decretar a prisão domiciliar da mulher de 38 anos que fingiu ser uma adolescente, de 12 anos, para ser adotada. A progressão do regime ocorreu aproximadamente um mês após Amanda Maria Souza de Oliveira ter sido condenada por estelionato e falsa identidade.
A principal causa da autorização da prisão domicilar de Amanda foi o Presídio Feminino Regional de Joinville não possui um pavilhão destinado às detentas do regime semiaberto, além de que não há vaga disponível em outra unidade penitenciária feminina de Santa Catarina.
O bom comportamento da detenta, o parecer favorável da Comissão Técnica de Classificação e a ausência de faltas graves também foram determinantes para a aplicação da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF). O dispositivo estabelece que a falta de vagas em estabelecimento adequado não autoriza a manutenção do preso em regime mais gravoso.
Relembre o caso
Amanda, que se apresentava como Gabrielly Souza de Oliveira, enganou uma família em Joinville, no Norte catarinense, e estava presa desde 2 de junho, quando foi detida na residência do casal que a acolheu acreditando que ela era uma criança vítima de maus-tratos. Ela confessou integralmente à polícia a autoria dos fatos.
Segundo a Polícia Civil de Santa Catarina, para sustentar o disfarce e ganhar confiança da família, ela alegava falsamente ser portadora de autismo e outras condições clínicas.
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Amanda em 9 de junho, tornando a mulher ré por estelionato e falsa identidade. Ela está presa preventivamente e deve passar por exame de sanidade mental.
Amanda foi acolhida na rede socioassistencial da Prefeitura do Recife em 2023
O Diario de Pernambuco noticiou com exclusividade que Amanda Maria Souza de Oliveira foi acolhida em ao menos três equipamentos da rede socioassistencial da Prefeitura do Recife em 2023, quando já tinha 35 anos. Na época, ela já dizia ter 12 anos e chegou a ficar em um abrigo para adolescentes.
"Ela ficava com um ursinho embaixo do braço. Falava que tinha sofrido abuso sexual e que tinha agulhas pelo corpo dela", diz a psicóloga ouvida pelo Diario.
Há registros de que a mulher se passou por menina em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Ceará.
Em setembro de 2023, meses após estar no Recife, ela deu entrada em um hospital infantil de Florianópolis-SC, ocasião em que os médicos encontraram várias agulhas no corpo dela. Antes, em 2017, ela foi acolhida em uma casa de apoio em Belo Horizonte-MG, com cerca de 200 ferimentos causados por agulha.
