Ministério da Saúde apresenta plano para preparar o SUS para impactos do El Niño

Os efeitos esperados do El Niño são diferentes para cada uma das regiões do País (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Ministério da Saúde apresentou nesta semana um plano de preparação e resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) aos possíveis impactos do El Niño entre 2026 e 2027.

A proposta foi discutida durante a 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, e visa preparar a rede para as consequências do fenômeno climático, que é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial e pode alterar os padrões de chuva e temperatura em diferentes regiões do planeta.

Segundo o governo federal, o fenômeno está classificado como "forte" e há possibilidade de atingir o patamar "muito forte" já em setembro. O período considerado mais crítico vai de outubro deste ano a março de 2027.

Os efeitos esperados são diferentes em cada região do País. Norte e Centro-Oeste podem enfrentar seca, estiagem e queimadas, enquanto o Nordeste deve ter agravamento da seca e do calor. Para o Sudeste, a previsão é de ondas de calor e temporais. Já no Sul, a preocupação está nas chuvas intensas e no risco de inundações.

Como o SUS deve se preparar

A estratégia apresentada pelo Ministério da Saúde está organizada em cinco frentes:

Coordenação entre governos: uma sala de situação vai reunir informações e acompanhar emergências relacionadas ao clima;

Monitoramento na área da saúde: outra sala de situação será responsável por acompanhar os impactos dos eventos climáticos sobre a saúde;

Medicamentos: serão disponibilizados recursos e kits emergenciais para atender as regiões afetadas;

Envio de equipes: a Força Nacional do SUS terá bases regionais para deslocar profissionais às áreas atingidas em até 48 horas;

Atendimento adaptado a cada região: os serviços e protocolos de saúde serão organizados considerando as características e os riscos de cada bioma.

Na Amazônia, a preparação também leva em conta as dificuldades para chegar a áreas mais isoladas. Para atender essas populações o plano prevê o uso de equipes de saúde e Unidades Básicas de Saúde Fluviais.

Ferramentas ajudam a acompanhar riscos para a saúde

O planejamento inclui sistemas para monitorar as condições ambientais e seus possíveis efeitos sobre a população. Entre as ferramentas citadas pelo Ministério da Saúde estão:

- Painel Nacional de Excesso de Calor: acompanha situações de calor excessivo, permitindo identificar períodos e áreas em que as altas temperaturas podem representar maior risco à saúde;

- VigiAR: programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos, utilizado para acompanhar riscos à saúde relacionados à poluição do ar;

- GeoRisk: ferramenta para acompanhamento de riscos relacionados a eventos climáticos e seus impactos sobre a saúde;

- Centros de Informação em Saúde e Clima (CISC): projeto-piloto implantado em oito cidades das cinco regiões do País para reunir informações sobre clima e saúde e apoiar a tomada de decisões.

Também está prevista a integração dos sistemas e-SUS Notifica, Sivep-Gripe e Sinan para contribuir para a identificação precoce de surtos.

Plano prevê ações de adaptação até 2035

Além das medidas específicas para o El Niño, o ministério mantém uma estratégia de médio prazo para preparar o sistema de saúde para os efeitos das mudanças climáticas.

O Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS reúne 27 metas e 93 ações até 2035, distribuídas entre as áreas de Vigilância em Saúde; Atenção à Saúde; Promoção e Educação em Saúde; Ciência, Tecnologia, Inovação e Produção.

Entre as medidas previstas estão a criação de uma diretriz nacional para emergências de saúde pública provocadas por calor extremo e o apoio a municípios considerados prioritários na preparação para desastres.

Para enfrentar a insegurança hídrica, uma das ações planejadas é a contratação, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de 18,8 mil cisternas em 397 municípios de sete estados, com investimento de R$ 226,6 milhões.

O plano também prevê aprimorar, até 2027, o monitoramento e o controle de doenças e problemas de saúde relacionados ao clima em todos os estados.

O ministério informou ainda que deve publicar uma portaria para criar um painel de especialistas em clima e saúde. O grupo terá a função de fornecer subsídios técnicos para decisões relacionadas à preparação e à resposta aos impactos de eventos climáticos.