Quem são os presos na operação da PF contra esquema de desvios do INSS

A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (13), a 4ª fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Nove dos 10 alvos de prisão determinadas pela Justiça já estão presos.

Ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto foi preso. Investigado por permitir desvios durante sua gestão, ele assumiu o INSS em julho de 2023, na atual gestão de Lula. Ele pediu demissão no final de abril deste ano, após ordem do presidente. Procurada, a defesa de Stefanutto ainda não se manifestou.

Segundo o Blog do Fausto Macedo, o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio, e a esposa dele, a médica Thaísa Hoffmann, também foram presos.

A lista de presos, segundo o blog, inclui também três pessoas ligadas à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer): Cícero Marcelino, Tiago Abraão Ferreira Lopes e Samuel Chrisostomo do Bomfim Júnior, além de Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho.

Quem é Alessandro Stefanutto

Desde o início do ano, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) apuram um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O valor estimado em cobranças irregulares pode chegar a R$ 8 bilhões, segundo auditoria da CGU.

Stefanutto foi nomeado para o cargo no dia 11 de julho de 2023 pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. À época da nomeação, Lupi não economizou nos elogios ao escolhido e chegou a dizer que ele não "se deixa dobrar por interesses menores". Antes da presidência do INSS, ele esteve à frente da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017.

Sua formação inicial também inclui passagens pelo Colégio Naval e pela Escola Naval, onde ficou de 1988 até 1992. Cursou direito pela Universidade Mackenzie, onde se formou em 1998. Fez pós-graduação em gestão de projetos, e também cursou especialização em mediação e arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Stefanutto tem dois mestrados. O primeiro, em 2013, foi obtido junto à Universidade de Alcalá, em Madrid, onde conseguiu o título de mestre em gestão e sistemas de seguridade social. O segundo, foi concluído em 2024, em direito internacional pela Universidade de Lisboa.

Ele estava no INSS desde 2000, quando foi aprovado para atuar em São Paulo. Entre 2006 e 2009, liderou a Coordenação Geral de Administração das Procuradorias do INSS, sendo responsável pela gestão de 91 Procuradorias Seccionais e 5 Procuradorias Regionais, além de coordenar a implantação do sistema Sistema Integrado de Controle das Ações da União (Sicau).

Entre 2011 e 2017, ocupou o cargo de Procurador-Geral do INSS, sendo o principal responsável pela defesa judicial da Previdência Social.

Em março de 2023, retornou ao INSS como Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, cargo que antecedeu sua nomeação como Presidente da autarquia em julho de 2023.

José Carlos Oliveira

A PF também cumpriu a imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro do Trabalho e Previdência e ex-presidente do INSS no governo de Jair Bolsonaro José Carlos Oliveira.

Ex-presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e ex-ministro da Previdência no governo de Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira foi aposentado pelo INSS em outubro deste ano. Oliveira, que passou a se apresentar como Ahmed Mohmad, tornou-se diretor de benefícios do INSS em maio de 2021 e foi alçado a presidente do órgão em setembro do mesmo ano. Em março de 2022, foi nomeado ministro do Trabalho e da Previdência por Jair Bolsonaro.

Antes de assumir o cargo, ele foi técnico do seguro social e ocupou a Diretoria de Benefícios do INSS. Também foi superintendente do órgão na Região Sudeste. Oliveira atuou como vereador de São Paulo entre outubro e dezembro de 2012 - ele havia sido eleito suplente pelo DEM, mas antes de assumir o cargo migrou para o PSD.

Era considerado "afilhado" político de Arnaldo Faria de Sá, ex-deputado federal que se apresentava como defensor dos aposentados e foi um dos principais combatentes na oposição à reforma da Previdência durante o governo Michel Temer.

 

Gestão de Oliveira no INSS

Oliveira foi responsável pela celebração de três acordo de cooperação técnica (ACT) com entidades suspeitas de terem arrecadado R$ 492 milhões com descontos ilegais aplicados a benefícios de aposentados e pensionistas. Ele ignorou pareceres técnicos do órgão que recomendavam a não celebração de acordo e avaliação de riscos. Em depoimento à CPI do INSS, em setembro deste ano, o ex-presidente do Instituto afirmou que os acordos eram assinados de forma "automática" e que o órgão previdenciário não tinha condição de fiscalizá-los.

Ele também figurava como sócio de empresa de cobrança, o que conflitava com os interesses do acordo. Oliveira também era dirigente do INSS quando foi celebrado o acordo com a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), uma das principais investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, e que tem ligação com os empresários Maurício Camisotti e Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", ambos presos pela polícia em setembro.