Marinha expulsa primeiro militar condenado por participação nos atos golpistas

Atualmente, o suboficial está na reserva remunerada. Com a decisão, ele deixa de ser militar, perdendo todos os direitos que conquistou durante a carreira (Reprodução/Marinha )

A Marinha expulsou, nesta quarta-feira (4/6), o primeiro militar das Forças Armadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram na depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília. Trata-se do suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, condenado a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por causa das ações antidemocráticas.

A decisão partiu de um Conselho de Disciplina interno da Marinha, instaurado após a condenação de Caldas. A Força alegou “motivos disciplinares” e ressaltou que ele deveria ser desligado da corporação “a bem da disciplina”, entendendo que sua permanência, mesmo na reserva, violaria os princípios da carreira.

O processo aguarda apenas despacho final do comandante da Força Naval. Por meio de nota, a Marinha afirmou que o conselho foi instaurado “para julgar militares condenados a mais de dois anos de prisão ou que tenham infringido gravemente as normas disciplinares”.

Atualmente, o suboficial está na reserva remunerada. Com a decisão, ele deixa de ser militar, perdendo todos os direitos que conquistou durante a carreira. No entanto, os dependentes dele continuarão recebendo salário, pois Caldas deve ser incluído no sistema como "morto ficto" para que seus beneficiários legais possam receber a pensão correspondente ao posto, cumprindo o previsto na legislação vigente.

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