Álvaro Porto pauta empréstimo de R$ 1,7 bi, mas não vê tempo para o Governo Raquel aplicar

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB) (Blog Dantas Barreto)

O pedido de empréstimo de R$ 1,7 bilhão que o Governo de Pernambuco pretende contratar em 2026 será votado na Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (17). Quem comunicou foi o presidente Álvaro Porto (PSDB), nesta quarta-feira (12). Na realidade, se trata do substitutivo da deputada Débora Almeida (PSDB), que determina a divisão de 50% do total com os municípios. Foi a forma que a base governista encontrou para que a proposta fosse aprovada nas comissões presididas pela oposição. Mas, chegando ao plenário, a maioria do Governo quer aprovar a proposta original.

Álvaro Porto, porém, afirmou que o Governo Raquel Lyra não terá tempo de aplicar todos os empréstimos que contraiu. Também não acredita na conclusão das obras previstas.

“Vai ser colocado em votação agora, mas a gente sabe que só é para o espaço fiscal de 2026. Ninguém sabe (se o substitutivo) vai ser derrotado ou não. Vai vir para o plenário, que vai decidir. Mas a Assembleia aprovou mais de R$ 11 bilhões e até agora só foram contratados, se eu não me engano R$ 3,8 bilhões, e foram utilizados R$ 2,2 bilhões”, disse Álvaro.

O presidente da Alepe pôs em dúvida a capacidade do Governo em tirar os projetos do papel, mesmo em ano de eleição, quando a governadora Raquel Lyra (PSD) tentará renovar o mandato. Ele salientou que o Legislativo “não atrapalhou em nada” e desafiou o Governo a “colocar pra moer”. Segundo ele, a preocupação é com os juros que ficarão para o futuro.

“Se até agora não utilizou nada, como é que vai usar para o ano? Dá tempo de fazer mais o quê?Até as licitações que estão sendo feitas, a exemplo do Hospital Mestre Dominguinhos, voltam à estaca zero. Vai ter que ter agilidade”, enfatizou o deputado. Porto disse que, em três anos, muitas obras não foram concluídas. “O grande exemplo são as creches, que até agora não foi entregue nenhuma e eu acredito que neste ano não vai entregar”, acrescentou.

Emendas

Outro projeto que tramita na Alepe trata sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que prevê um orçamento superior a R$ 60 bilhões. Porto garantiu que, até o final de dezembro, será pautada.

Desse total, R$ 394 milhões serão para as emendas parlamentares em pleno ano eleitoral. Mas Álvaro fez questão de destacar que os deputados fazem as indicações e cabe ao Governo aplicar os recursos. “O deputado não vai executar, quem vai executar é o Governo do Estado. Tem várias obras, questão de hospital, de estrada, de ambulância, de tudo. O dinheiro vai para a população, mas isso aí quem executa, quem compra isso tudo é o Governo do Estado”, observou.

Isenção do IPVA

O presidente da Assembleia também foi questionado sobre os 12 projetos que tramitam na Casa, determinando isenções do IPVA para veículos, visando atender a alguns segmentos da população. Ele disse que tudo está sendo discutido e que a decisão caberá à maioria dos parlamentares. O Governo é contra porque não estão previstas compensações para a perda de R$ 500 milhões na arrecadação e que isso afetará os repasses para os municípios.

“Estou acompanhando essa questão nas comissões. Essa questão de isenção de carros antigos (15 anos de fabricação), tudo isso, acho que é uma coisa boa para a população, principalmente, o pessoal que trabalha com Uber. A Comissão de Finanças acha uma coisa e o Governo outra. Então, mais uma vez vai ser resolvido no plenário”, afirmou Álvaro Porto.