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Pernambuco registra média de 9,8 violações de liberdade religiosa ou de crença por mês em 2026
Dados são do painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Ao todo, 98 violações de liberdade religiosa ou de crença foram registradas este mês
Pernambuco tem uma média de 9,8 violações de liberdade religiosa ou de crença por mês em 2026, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Em 10 meses, são 98 casos, conforme o levantamento.
O número representa 83,76% dos casos do ano passado, quando 117 violações foram contabilizadas, segundo o MDHC.
Além das violações, o painel mostra 46 denúncias de violações de liberdade religiosa ou de crença. Somando denúncias e violações, a média mensal de 2026 chega a 14,4.
Intolerância
A intolerância religiosa é crime no Brasil desde 1997. Equiparada ao crime de racismo, as penas podem incluir prisão e multa para quem discriminar, ridicularizar ou impedir cultos e manifestações religiosas, sendo considerado crime grave de ódio, inafiançável e imprescritível quando envolve preconceito de raça ou religião.
As penas variam conforme a conduta, e podem ser reclusão de 2 a 5 anos e multa para crimes mais graves ou pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa.
Como denunciar
O Disque 100, canal de denúncias do MDHC, funciona 24 horas por dia, de forma gratuita, incluindo sábados, domingos e feriados, permitindo o registro de denúncias relacionadas a violações de direitos humanos, das quais seja vítima ou tenha conhecimento, de maneira identificada ou anônima.
Para entrar em contato com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), basta discar 100 do telefone fixo ou celular, e também pode ser acessado por meio do WhatsApp (61) 99611-0100, Telegram (digitar "direitoshumanosbrasil" na busca do aplicativo) e o site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, disponível também para videochamadas em Língua Brasileira de Sinais.