Escola estadual em Glória do Goitá é investigada por suposta promoção de intervalo bíblico

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar a suposta promoção de intervalo bíblico na Escola de Referência (EREM) Professor Barros Guimarães, em Glória do Goitá, na Zona da Mata. O processo foi aberto no dia 16 de agosto, após denúncia recebida pela promotoria do município.

De acordo com a portaria de instauração, assinada pela promotora Ana Rita Coelho Colaço Dias, a atividade de cunho religioso seria realizada durante o horário destinado ao descanso, leitura e estudo dos alunos. Tal prática violaria o princípio de laicidade do ensino público.

O MPPE irá oficiar a EREM, que terá 10 dias para especificar a natureza, a frequência, o caráter facultativo ou obrigatório e o público-alvo da atividade, que seria denominada "intervalo bíblico"/"clube estudantil". A instituição deverá apresentar ainda as medidas que está adotando para assegurar o caráter laico do ensino na unidade.

Também serão oficiadas a Gerência Regional de Educação e a Secretaria de Educação do Município de Glória do Goitá. Ambos os órgãos terão 15 dias para prestar informações sobre a fiscalização exercida quanto à observância do princípio da laicidade nas escolas sob sua supervisão, especialmente da EREM Barros Guimarães.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) informou que a gestão da escola já recebeu a notificação e prestou as informações solicitadas. "A Gerência Regional de Educação (GRE) Mata Centro acompanha o caso e permanece à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários. A SEE reafirma o compromisso com a escola pública que respeita a diversidade, pluralidade e valorização das diferenças", acrescenta o posicionamento.