Grupo de 38 empresas é investigado por sonegação de R$ 287 milhões em Pernambuco

Um grupo econômico formado por 38 empresas é investigado por sonegação de R$ 287 milhões aos cofres de Pernambuco, segundo levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE). O valor é resultado de 81 processos administrativos tributários já encaminhados ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (Cira-PE). Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (10) cumpriu oito mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas ligadas ao grupo.

A Operação Payback investiga crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e outros delitos. A ação teve como ponto de partida a denúncia de uma empresa de transportes que teria sido vítima de um falso contador. Segundo a Polícia Civil, o investigado manteve a empresa enganada por quase dois anos, apresentando comprovantes falsos de pagamentos de tributos que, na realidade, não eram quitados.

De acordo com o delegado Breno Varejão, titular da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), os valores retirados da empresa durante o período ultrapassaram R$ 1 milhão. O investigado teria usado a relação de confiança com os gestores para solicitar o reembolso dos valores supostamente pagos em impostos.

“Ele falsificava comprovante de pagamentos que seriam relativos a recolhimento de tributo federal e passava para o gestor da empresa e pedia o reembolso desses valores”, explicou o delegado.

A investigação financeira identificou outras pessoas que teriam colaborado com o falso contador e apontou o uso de empresas dos setores de comércio de veículos e sucata para a lavagem do dinheiro obtido com a fraude.

Ao todo, foram alvos da operação quatro pessoas físicas e quatro pessoas jurídicas. Entre as empresas estão duas do ramo de sucata, uma loja de veículos e uma empresa de consultoria. Entre os investigados estão o falso contador, um familiar apontado como colaborador, um contador e o proprietário de um estabelecimento de sucata.

Durante as buscas, os policiais apreenderam uma arma de fogo, dois simulacros e R$ 45 mil em dinheiro vivo na residência do proprietário de uma empresa de sucata. O dono do estabelecimento foi autuado por posse ilegal de arma. Também foram apreendidos veículos em uma loja, que passarão por análise para verificar se poderão ser submetidos a medidas de sequestro e eventual alienação para ressarcimento dos prejuízos.

Bloqueio patrimonial determinado pela Justiça chegou a aproximadamente R$ 2,5 milhões

Embora a investigação tenha começado com a fraude contra a empresa de transportes, a apuração levou os investigadores a empresas do setor de sucata que já estavam no radar da Sefaz-PE por débitos tributários.

Segundo Paulo Mozart, Secretário-geral Cira, apenas os seis contribuintes diretamente ou indiretamente relacionados às diligências de hoje somam 59 milhões de reais em 17 processos administrativos tributários. No conjunto do grupo econômico, porém, são 38 empresas, 81 processos e R$ 287 milhões em valores de sonegação.

“O total do grupo econômico corresponde a 38 empresas, que geraram 81 processos administrativos tributários e hoje correspondem a R$ 287 milhões”, afirmou.

Para João Maria Rodrigues, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a operação é parte de uma investigação que já acompanha o grupo há algum tempo. Segundo ele, o valor bloqueado nesta quinta-feira está relacionado à tentativa de ressarcir as vítimas do falso contador, mas a intenção é avançar também sobre os valores relacionados à sonegação fiscal.

“A nossa intenção é alcançar muito mais valores do que o que foi determinado pelo juiz na parte de sonegação fiscal”, afirmou João Maria.

O delegado Breno Varejão ressaltou que a sonegação relacionada às empresas de sucata é diferente da fraude praticada pelo falso contador contra a empresa de transportes. Segundo ele, as duas empresas de sucata diretamente relacionadas à investigação possuem, juntas, um passivo de aproximadamente R$ 20 milhões.

A Sefaz também identificou, durante uma das diligências realizadas nesta quinta-feira, cerca de R$ 2 milhões em mercadorias sem nota fiscal em um dos estabelecimentos fiscalizados. O material poderá resultar em novas autuações.

A polícia ainda tenta descobrir se o falso contador utilizou o mesmo método contra outras empresas. Como ele tinha acesso a certificados digitais e às comunicações fiscais das empresas, conseguia receber informações sobre obrigações tributárias e apresentar aos responsáveis documentos que simulavam a quitação dos impostos.

Segundo o diretor-geral de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ) Emery Lopes, o uso do certificado digital permitia ao investigado acessar comunicações da Receita Estadual, Receita Federal e outros órgãos, além de informações relacionadas aos pagamentos.

“Ele informava aos proprietários das empresas que fazia esse pagamento, só que ele não fazia”, explicou.

O delegado Breno Varejão afirmou que ainda não é possível dimensionar quantas empresas podem ter sido vítimas do esquema. A polícia trabalha com a possibilidade de identificar novos casos a partir da análise do material apreendido e da repercussão da operação.

“Não sabemos ao certo se ele também conseguiu empregar isso com outras empresas que eventualmente ele dava um apoio de contabilidade”, disse.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos, aprofundar a apuração patrimonial e verificar a existência de novas vítimas. Os investigados permanecem em liberdade nesta fase.