Professores temporários fazem mobilização em frente à Alepe após desligamentos

Professores contratados temporariamente pela rede estadual de ensino e desligados no início deste mês realizam uma mobilização, nesta quinta-feira (10), em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Rua da União, no bairro da Boa Vista, área central do Recife.

Segundo relatos dos professores, os profissionais foram orientados pelas gestões das escolas a permanecer em casa a partir de 1º de setembro, data apontada como encerramento dos contratos. Os docentes afirmam que não receberam aviso prévio sobre o desligamento e que, inicialmente, não foram informados sobre a situação.

A pesar de não estar participando do protesto e nem ter convocado a mobilização, na última terça-feira (8), a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) se reuniu com a equipe jurídica da entidade para definir os próximos passos diante do desligamento de milhares de professores e professoras com contratos temporários (CTD) pelo Governo de Pernambuco.

De acordo com o sindicato, os prejuízos não se restringem aos trabalhadores. "Com a saída desses profissionais, centenas de milhares de estudantes da rede estadual também estão sendo prejudicados, tendo o andamento do ano letivo comprometido justamente em um período decisivo, às vésperas do Enem", publicou o Sintepe nas redes sociais.

Ainda segundo o sindicato, a direção já analisou juridicamente as medidas cabíveis para responsabilizar o Governo de Pernambuco e defender os direitos dos professores e professoras CTD atingidos. A entidade também cobra uma solução que garanta a continuidade das aulas e o direito dos estudantes à educação.

O que diz a Secretaria de Educação

A Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) informa que a finalização dos contratos temporários de professores ocorre em cumprimento ao prazo limite de seis anos estabelecido pela legislação estadual que regulamenta a contratação temporária (Lei nº 11.547/2011). De acordo com a legislação eleitoral vigente, novas convocações só poderão ser realizadas a partir da posse dos eleitos.

Diante disso, a SEE reforça que já está aplicando um reordenamento temporário junto à Gerência Regional e às Secretarias Executivas de Gestão de Pessoas e de Gestão de Rede, a fim de assegurar a continuidade do calendário escolar, sem prejuízo aos estudantes.

A pasta afirma que desde 2023 a gestão estadual já convocou, através do programa Juntos pela Educação, mais de 25 mil profissionais, sendo 13.622 servidores efetivos entre professores, analistas e assistentes de educação e outros 11.996 profissionais por meio de seleção simplificada. Esse movimento já provocou uma mudança na composição da rede: em 2022, 51% dos professores tinham vínculo temporário e 49% eram efetivos. Em 2026, esse cenário se inverteu, com 61% de professores efetivos e 39% de temporários.