Mulheres são resgatadas de situação análoga à escravidão em casa de exploração sexual em Goiana

Quatro mulheres foram resgatadas de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização realizada em um estabelecimento de exploração sexual no município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que integra a Operação Donos da Noite, força-tarefa criada para combater o tráfico de pessoas, a exploração sexual e o trabalho escravo contemporâneo na região Nordeste.

Segundo as informações, as vítimas viviam sob um sistema de exploração marcado por dívidas constantes, controle financeiro abusivo, jornadas exaustivas e condições degradantes de moradia e trabalho.

De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as mulheres eram obrigadas a arcar com diversas despesas cobradas pelos próprios responsáveis pelo estabelecimento, incluindo alimentação, produtos de higiene pessoal, roupas, perfumes, procedimentos estéticos e manutenção de mega hair. Os valores eram definidos unilateralmente pelos exploradores e, frequentemente, acima dos praticados no mercado.

Como consequência, muitas trabalhadoras permaneciam constantemente endividadas e terminavam semanas inteiras sem receber qualquer remuneração pelos serviços prestados.

Servidão por dívida e jornadas exaustivas

Durante a fiscalização, os auditores identificaram elementos que caracterizam a chamada servidão por dívida, prática em que a vítima permanece vinculada ao explorador devido ao acúmulo de débitos e à impossibilidade de quitá-los.

Além disso, as mulheres eram submetidas a jornadas prolongadas. Segundo os relatos colhidos pelos agentes, elas permaneciam à disposição dos responsáveis pelos estabelecimentos desde a tarde até a madrugada.

Mesmo quando não estavam realizando programas sexuais, precisavam permanecer nos salões aguardando clientes, sem autonomia para definir horários de descanso.

As investigações também apontaram a existência de metas de venda de bebidas alcoólicas e petiscos. O não cumprimento dessas metas resultava na aplicação de multas financeiras, que eram incorporadas às dívidas já existentes.

Outro ponto identificado pela fiscalização foi a pressão psicológica para que as mulheres continuassem trabalhando mesmo quando estavam doentes, indispostas ou menstruadas. Em alguns casos, a recusa em atender clientes também gerava punições econômicas.

Condições degradantes

Os auditores constataram ainda condições precárias de alojamento. As trabalhadoras viviam em quartos coletivos com pouca ventilação, instalações sanitárias inadequadas e problemas de higiene.

Em alguns dos estabelecimentos fiscalizados, os mesmos ambientes eram utilizados simultaneamente como local de moradia e de exploração sexual.

Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a soma dos fatores encontrados durante a operação, servidão por dívida, jornadas exaustivas, condições degradantes e restrição da autonomia das vítimas, foi determinante para a caracterização da situação análoga à escravidão.

Organização atuava em três estados

As investigações apontam que os estabelecimentos fiscalizados faziam parte de uma mesma rede de exploração sexual que atuava em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

De acordo com a força-tarefa, a estrutura seria administrada por uma empresária e integrantes da própria família.

Há ainda indícios de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, incluindo o recrutamento de mulheres em outros estados e a transferência delas entre os estabelecimentos controlados pelo grupo.

Até o momento, a Operação Donos da Noite já resultou no resgate de 22 mulheres. Dessas, quatro foram encontradas em Pernambuco e outras 18 em municípios da Paraíba.

As investigações continuam para identificar novas vítimas e aprofundar a apuração das responsabilidades criminais e trabalhistas dos envolvidos.

Resgate de paraguaios no Cabo

A nova operação ocorre 12 dias após o resgate de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em Pernambuco.

No início deste mês, 18 paraguaios foram encontrados em uma fábrica clandestina de cigarros no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os estrangeiros foram atraídos ao Brasil com falsas promessas de emprego formal, salários de até R$ 3,5 mil e oferta de moradia e alimentação. Ao chegarem ao local, porém, encontraram uma realidade completamente diferente.

Os trabalhadores enfrentavam jornadas de até 12 horas diárias, sem folgas regulares, operavam máquinas sem treinamento e viviam em alojamentos precários. Em um dos dormitórios, 18 pessoas dividiam o mesmo ambiente, com pouca ventilação e condições inadequadas de higiene.

As investigações também apontaram restrição de liberdade, vigilância constante e atraso no pagamento dos salários. Após o resgate, o grupo retornou ao Paraguai com apoio do Governo de Pernambuco.