Só 15% das cidades divulgaram ao MPPE gastos com artistas no São João 2026

A quinze dias do São João de 2026, apenas 15% dos municípios do estado colaboraram com o Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Até esta terça (9), 28 das 185 cidades (contando com o distrito de Fernando de Noronha) constam na ferramenta.

O Diario de Pernambuco tem acompanhado os desdobramentos das contabilizações do painel e conversou sobre o tema com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Promotor de Justiça Hodir Melo.

Para o magistrado, apesar da baixa adesão inicial, o ritmo está “dentro de um padrão, que não está fugindo muito dos outros anos”.

“A gente mantém o contato diário com os municípios. A Empetur iniciou as contratações essa semana, o que é um volume também considerável de atrações e de contratos”, disse o promotor.

Os municípios têm até o dia 2 de julho de 2026 para colaborar com o painel. Neste ano, a ferramenta traz como novidade o cálculo do cachê esperado, utilizando o IPCA (índice oficial de inflação) para barrar reajustes abusivos.

“Reforçamos que os gestores observem esses aumentos, muitas vezes fora da realidade do município. Para conseguir canalizar muitas vezes os poucos recursos para as políticas públicas obrigatórias: saúde, educação. Tem que pensar nisso: qual é o tamanho da festa para o município? Assim como a população tem que ter a consciência de que o gestor tem inúmeras obrigações com a sociedade e precisa equalizar esses gastos”, comentou.

Vigilância

Melo destacou, ainda, como tem funcionado a vigilância a partir dos dados dispostos no painel, a exemplo da obtenção de uma liminar judicial de limitação de despesas da Festa de Santo Antônio em Garanhuns, no Agreste.

“Quando a gente vem identificando que esses valores estão ultrapassando esse percentual, o Ministério Público tem provocado o Judiciário para fazer com que haja essa limitação do valor a esse percentual, como também tem procurado o Tribunal de Contas com o mesmo objetivo”.

Outro caso em que o MPPE agiu foi relativo ao São João de Caruaru, também no Agreste. Nesta segunda (8), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à gestão municipal e à Fundação de Cultura e Turismo da cidade a contenção de gastos com as atrações nos festejos juninos de 2026.

Com base nos dados publicados nos painéis de transparência do MPPE e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), uma auditoria detectou um aumento desproporcional e acima da inflação nos valores dos contratos. Conforme o MPPE, foi identificado um excesso global superior a R$ 2 milhões.