Sintepe denuncia irregularidades de "reformas milionárias" em escolas públicas de Pernambuco

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) denunciou, nesta sexta-feira (22), suspeitas de irregularidades em contratos milionários de manutenção e reforma de escolas da rede estadual de ensino.

Segundo a entidade, mais de R$ 180 milhões foram destinados pelo Governo de Pernambuco para obras em cerca de 868 unidades escolares, mas inspeções realizadas pelo sindicato apontaram problemas estruturais persistentes e inconsistências nos boletins de medição utilizados para comprovar a execução dos serviços.

A denúncia foi apresentada durante coletiva de imprensa realizada na sede do sindicato, no Recife.

O levantamento, segundo o Sintepe, começou após denúncias já divulgadas pela imprensa e análises feitas a partir de documentos públicos retirados do Portal da Transparência do Governo do Estado.

“Cadê a reforma da minha escola? Foram mais de R$ 180 milhões destinados para essas obras. O que encontramos nas escolas foi um cenário completamente diferente do que consta oficialmente nos documentos”, afirmou o diretor de comunicação do Sintepe, Alceu Domingues.

De acordo com a entidade, os contratos investigados foram executados pela empresa Cetus Construtora, responsável por serviços de manutenção e reforma em dezenas de unidades escolares do estado.

A Secretária de Comunicação, Magna Katariny, afirmou que a denúncia surgiu após a entidade identificar que as condições encontradas nas escolas não condizem com os serviços registrados oficialmente.

“Estamos falando de infiltrações, mofo, risco elétrico, fiação exposta, banheiros sem funcionamento adequado e estruturas comprometidas. São problemas que colocam em risco estudantes e trabalhadores”, disse.

Sindicato aponta inconsistências em boletins de medição

Além dos problemas estruturais encontrados nas unidades escolares, o Sintepe afirma ter identificado inconsistências nos boletins de medição e nos relatórios fotográficos apresentados para comprovar a execução das obras.

Segundo a entidade, entre os principais indícios encontrados estão a reutilização das mesmas fotografias em medições diferentes, uso de imagens de outras escolas em relatórios distintos, divergências entre os serviços registrados e a situação encontrada nas unidades, além de inconsistências em medições de limpeza, pintura, climatização e manutenção elétrica.

Na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (ETEPAM), no Recife, que recebeu R$ 2,3 milhões para reformas, o sindicato afirmou ter identificado fotografias repetidas em diferentes boletins de medição.

“A comparação entre os registros anexados ao Boletim de Medição 09, de dezembro de 2025, e ao Boletim de Medição 10, de janeiro de 2026, mostra a reutilização das mesmas imagens para justificar medições em períodos diferentes”, apontou Alceu.

Segundo a entidade, imagens utilizadas nos relatórios da ETEPAM também aparecem em documentos de outras unidades, como o EREM Clóvis Beviláqua e o EREM Oliveira Lima.

Na EREF João Barbalho, localizada na Boa Vista, no Recife, o sindicato afirma ter encontrado fotografias anexadas aos boletins com endereços incompatíveis com a unidade escolar.

“Embora a Ordem de Serviço indique que os trabalhos deveriam ocorrer na Rua do Hospício, parte das imagens utilizadas para justificar os pagamentos apresenta legendas de endereços completamente diferentes, localizados nos bairros do Brejo do Beberibe e Vasco da Gama”, informou o Secretário.

Outro ponto destacado envolve divergências entre os serviços registrados e o que foi constatado presencialmente. Em algumas escolas, os boletins apontam instalação de aparelhos de ar-condicionado, pintura, recuperação estrutural e manutenção elétrica, mas as unidades seguem apresentando infiltrações, mofo, salas sem climatização e risco elétrico.

Escolas vistoriadas somam mais de R$ 10,9 milhões em reformas

As inspeções realizadas pelo sindicato aconteceram na última segunda-feira (18), em dez escolas estaduais. Juntas, as unidades vistoriadas receberam aproximadamente R$ 10,9 milhões em contratos de manutenção e reforma.

Segundo o Sintepe, todas as imagens e registros apresentados foram feitos pelos próprios diretores da entidade durante as visitas às escolas.

Na ETEPAM, que recebeu R$ 2,3 milhões, o sindicato encontrou teto com forro quebrado, infiltrações, armários enferrujados, janelas sem vidro e grande quantidade de mofo espalhado pelas paredes e tetos da unidade. O auditório e dois laboratórios chegaram a ser interditados por risco de choque elétrico provocado pelas infiltrações.

Já na EREM Diário de Pernambuco, no bairro do Engenho do Meio, que recebeu R$ 2,53 milhões, o sindicato afirmou ter encontrado infiltrações, salas interditadas por risco elétrico e uma quadra poliesportiva ainda em reforma. Professores relataram que, após as chuvas de maio, um ventilador chegou a soltar fumaça dentro de uma das salas.

Na EREM Creusa Barreto Dornelas Câmara, na Torre, que recebeu R$ 1,7 milhão, foram encontradas infiltrações, mofo, fiação exposta, cerâmicas soltando e uma antiga quadra poliesportiva com ferrugem avançada e risco de desabamento.

Já na EREM Dom Vital, que recebeu mais de R$ 861 mil, foram identificados problemas como infiltrações, banheiros inutilizáveis, climatização ineficiente e fiações expostas.

Outras escolas também foram vistoriadas pelo sindicato, entre elas a EREM Sizenando Silveira, EREF João Barbalho, Escola Cônego Rochael de Medeiros, EREM Presidente Humberto Castelo Branco, Escola Dona Maria Teresa Corrêa e EREM Silva Jardim.

Denúncia

Em uma denúncia anônima feita por estudantes da Escola Técnica em Ensino Médio Senador Wilson Campos, em Paudalho, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, imagens registradas pelos alunos mostram que parte do teto de uma sala de aula está completamente destruída, deixando exposta a estrutura da rede elétrica.

Outros problemas relatados são a presença de mofo nas paredes e no teto, além de infiltrações em diversos pontos da unidade. Segundo dados levantados pelo Sintepe, a escola recebeu mais de R$ 40,2 mil para serviços de reforma.

Escolas com maiores valores em contratos de reforma

O levantamento apresentado pelo Sintepe aponta as 20 unidades escolares com os maiores valores destinados às reformas e manutenções até o momento:

* EREM Diário de Pernambuco (Recife) — R$ 2,53 milhões
* ETE Agamenon Magalhães – ETEPAM (Recife) — R$ 2,31 milhões
* EREM Manoel Moreira da Costa (Ibirajuba) — R$ 2,14 milhões
* EREM Arquipélago Fernando de Noronha — R$ 1,66 milhão
* EREM Natálicia Maria Figueiroa da Silva (Surubim) — R$ 1,45 milhão
* EREF Arthur da Costa e Silva (Recife) — R$ 1,41 milhão
* ETE José Humberto de Moura Cavalcanti (Limoeiro) — R$ 1,28 milhão
* EREM Cleto Campelo (Gravatá) — R$ 1,27 milhão
* EREM Justa Barbosa de Sales (Vertente do Lério) — R$ 1,23 milhão
* EREM Edite Matos (Santa Maria da Boa Vista) — R$ 1,21 milhão
* ETE José Nivaldo Pereira Ramos (Santa Cruz do Capibaribe) — R$ 1,19 milhão
* EREM Carlos Pena Filho (Salgueiro) — R$ 1,16 milhão
* GRE Vale do Capibaribe (Limoeiro) — R$ 1,16 milhão
* EREM Padre Zacarias Tavares (Caruaru) — R$ 1,15 milhão
* EREM Antônio Correia de Oliveira Andrade (Condado) — R$ 1,13 milhão
* ETE Ministro Fernando Lyra (Caruaru) — R$ 1,12 milhão
* ETE Maria José Vasconcelos (Bezerros) — R$ 1,11 milhão
* EREF Arthur da Costa e Silva (Recife) — R$ 1,10 milhão
* Centro Integrado de Educação Profissional (Recife) — R$ 1,09 milhão
* EREM José Francelino Aragão (Santa Cruz do Capibaribe) — R$ 1,08 milhão

Documentação será encaminhada aos órgãos de controle

O Sintepe informou que toda a documentação levantada durante as inspeções será encaminhada aos órgãos de controle e fiscalização.

Segundo a entidade, as denúncias serão enviadas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação de recursos públicos.

“Qualquer pessoa pode entrar na plataforma, escolher a unidade escolar mais próxima e verificar como está a situação atualmente. É um recurso público que deveria estar sendo destinado para a melhoria da educação pública”, afirmou Magna Katariny.

O que diz o Estado

Por meio da Secretaria de Educação, o Estado assegurou que tem mobilizado esforços para melhorar o ambiente escolar na rede estadual de ensino. O governo garante que diversos serviços de melhoria estão sendo realizados, como troca de revestimentos e substituição de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula. Confira, abaixo, a resposta na íntegra:

"A Secretaria de Educação do Estado informa que vem empenhando esforços contínuos para tornar o ambiente escolar mais acolhedor, seguro e adequado ao processo de ensino e aprendizagem. Nesse sentido, as escolas da rede estadual estão passando por serviços de manutenção, reforma e ampliação, garantindo melhores condições de infraestrutura para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.

Entre os serviços executados estão pintura geral, instalação e substituição de louças sanitárias, manutenção de coberturas, intervenções estruturais, troca de revestimentos, manutenção hidráulica e elétrica, substituição de aparelhos de ar-condicionado e de circuitos de alimentação, além da troca de tomadas, luminárias em salas de aula e áreas externas, manutenção de telhados com telhas de fibrocimento, entre outras melhorias.

Atualmente, a rede estadual conta com 640 escolas totalmente climatizadas e 106 parcialmente climatizadas. Considerando apenas as unidades totalmente climatizadas, isso representa um salto de 505 novas escolas, um aumento de aproximadamente 374% em relação ao cenário encontrado no início da atual gestão, que contava com apenas 135 escolas climatizadas. Se consideradas também as escolas parcialmente climatizadas, o número de unidades atendidas chega a 746, ampliando ainda mais o alcance dessa política de melhoria da infraestrutura escolar.

Outras unidades de ensino já receberam e instalaram aparelhos de ar-condicionado, além de passarem por adequações e reforços na rede elétrica, incluindo instalação de subestações, aguardando apenas a ligação por parte da concessionária de energia. É importante destacar que muitas dessas escolas não recebiam intervenções estruturais e elétricas há anos, tornando necessárias obras prévias para garantir que a rede elétrica suportasse a nova demanda energética.

Além disso, por meio do Programa Investe Escola, a SEE repassou, em 2026, mais de R$ 40 milhões para que as unidades escolares executem serviços de manutenção e melhorias na infraestrutura física, ao mesmo tempo em que fortalecem as ações pedagógicas. Os recursos podem ser utilizados em ações pedagógicas, aquisição de materiais permanentes e de consumo, adequações, serviços de conservação, manutenção e melhorias da infraestrutura física e pedagógica das escolas.

A respeito do valor mencionado na denúncia referente à ETE Senador Wilson Campos, na Zona da Mata Norte Norte de Pernambuco, a SEE esclarece que o montante citado não corresponde à realização de reforma estrutural na unidade de ensino. Conforme consta no boletim de medição, os serviços executados referem-se especificamente ao escoramento da estrutura metálica da escola e à instalação de um ponto de esgoto, totalizando os custos apontados. Dessa forma, não há registro, no referido boletim, de execução de reforma geral ou estrutural na unidade escolar.

Desde 2023, o Governo de Pernambuco vem ampliando os investimentos em obras de manutenção e melhoria das escolas da rede estadual. Muitas unidades estavam há anos sem intervenções estruturais adequadas, o que tornou necessária a adoção de medidas para acelerar a recuperação dos espaços escolares e garantir melhores condições para estudantes, professores e toda a comunidade escolar."