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Pernambuco cria fundo para ações de prevenção e recuperação de áreas atingidas por chuvas
Nova lei prevê investimentos em prevenção de desastres, obras de contenção, monitoramento climático e apoio aos municípios
Pernambuco sancionou a Lei nº 19.240/2026, que cria o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco (FUNDPRA). A medida foi publicada na quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado, pouco mais de dez dias após as fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata Norte, deixando ao menos seis mortos, milhares de pessoas fora de casa e 27 municípios em situação de emergência.
Segundo o governo estadual, o novo fundo terá como objetivo financiar ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação diante de desastres naturais. Entre as iniciativas previstas estão obras de contenção de encostas, macrodrenagem, ampliação do monitoramento climático e hidrológico, aquisição de equipamentos e apoio humanitário às populações atingidas.
As chuvas registradas no início de maio provocaram alagamentos, deslizamentos de barreiras, desabamentos e enxurradas em cidades como Recife, Olinda, Paulista, Goiana, Timbaúba e São Lourenço da Mata. Dados divulgados pela Defesa Civil apontaram mais de 9 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas em Pernambuco.
Os casos mais graves foram registrados na Região Metropolitana do Recife, onde cinco mortes ocorreram após deslizamentos de terra em áreas de morro. Em Passarinho, entre Recife e Olinda, uma mãe e o filho morreram após o desabamento de uma barreira sobre uma residência. Em Dois Unidos, na capital, uma mulher e um bebê também morreram em deslizamento de terra.
Na época, o governo estadual decretou situação de emergência em 27 municípios para acelerar o acesso a recursos públicos e ações de assistência às vítimas.
De acordo com o texto da nova legislação, o FUNDPRA também deverá fortalecer a estrutura do Sistema de Proteção e Defesa Civil Estadual e ampliar o suporte aos municípios pernambucanos em situações de risco.
O secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel Clóvis Ramalho, afirmou que o fundo deve ampliar a capacidade de atuação preventiva e garantir respostas mais rápidas em eventos extremos.
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Além das ações emergenciais, o fundo poderá ser utilizado em projetos de recuperação ambiental e em políticas públicas voltadas à redução de riscos de desastres.