Pernambuco registrou mais de um caso de crueldade contra animais por dia em 2025, diz SDS

Pernambuco registrou, em média, 1,4 casos de crueldade animal por dia em 2025. Ao todo, 382 ocorrências de violência contra animais foram contabilizadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) no ano passado. Do total, 72% dos casos do período foram contra cães e gatos, segundo dados apurados pelo Diario de Pernambuco junto à SDS.

Foram 277 casos de crueldade especificamente contra cães e gatos no último ano, o que representa um crescimento de 61,9% em relação a 2024, quando o Estado contabilizou 171 ocorrências dessa natureza, segundo a pasta.

Leis

A Lei de Crimes Ambientais, endurecida pela Lei Sansão em 2020, prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para maus-tratos contra cães e gatos no Brasil. Para as demais espécies, a pena é de detenção de 3 meses a 1 ano.

Além da legislação nacional, Pernambuco conta com um Código Estadual de Proteção aos Animais, que estabelece normas para a proteção dos animais no Estado, punindo agressões, falta de higiene, confinamento inadequado e experimentos cruéis.

O Código ainda permite a aplicação de multas administrativas que podem chegar a R$ 10 mil, punindo o agressor de forma imediata.

Prisões

Em função dos crimes de crueldade contra animais, 59 pessoas foram presas em flagrante em território pernambucano em 2025, conforme os dados da Secretaria.

O aumento de prisões em relação a 2024 é de 96%, quando 30 pessoas foram detidas em flagrante.

Especificamente pela prática de crueldade contra cães e gatos no Estado, quatro pessoas foram conduzidas à Delegacia no ano passado. Em 2024, foram sete prisões por esse tipo de violência.

Relembre

O Diario noticiou casos recentes de maus tratos contra animais que repercutiram. O mais recente aconteceu na última quarta (5) em Afrânio, no Sertão de Pernambuco, quando um cão foi baleado. O caso é investigado pela 216ª Delegacia de Polícia do município e foi enquadrado como “crime de extrema crueldade”.

No último dia 18 de janeiro, um crime de maus-tratos a uma cadela em Olinda, no Grande Recife teve imagens circuladas nas redes sociais. A Polícia Civil investiga o caso.

No dia 6 de janeiro, o Diario registrou o caso de envenenamento de pelo menos quatro cachorros, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Um suspeito teria repetido a distribuição de chumbinho em alimentos deixados na região do loteamento Wirton Lira nos dias 31 de dezembro e 3 de janeiro. A Polícia Civil informou que abriu investigações.

Como denunciar

Os cidadãos podem registrar boletins de ocorrência para denunciar crimes de maus-tratos a animais em qualquer delegacia de Polícia Civil, informa a SDS.

As queixas também podem ser prestadas na Delegacia pela Internet, pelo site https://servicos.sds.pe.gov.br/delegacia/, ou ainda na Delegacia de Polícia de Meio Ambiente (Depoma), em Tejipió, na Zona Oeste do Recife.