Jornada Antirracista da Alepe traz promotora cotada como primeira ministra negra no STF

No mês dedicado à Consciência Negra, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta quarta-feira (11) a 4ª edição da Jornada Alepe Antirracista. O evento, cujo tema é o “Enfrentando as violências contra a mulher negra”, conta com a presença da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Sant’Anna Vaz, um dos principais nomes cotados pelos movimentos sociais e jurídicos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Jornada Alepe Antirracista será no auditório Sérgio Guerra, na sede da Casa de Joaquim Nabuco, das 8h30 às 17h, com entrada gratuita e aberta ao público. A promotora abre a programação às 10h, com a palestra magna “Enfrentando as violências contra a mulher negra”. A abordagem prevê uma análise institucional, técnica e jurídica da violência de gênero, com destaque para o recorte racial e os efeitos do racismo estrutural.

A presença da jurista na capital pernambucana ocorre em um momento de pressão de movimentos negros por maior diversidade na composição do STF. Desde a criação da Corte, foram 172 ministros, sendo apenas três mulheres brancas e três homens negros.

A promotora Lívia Sant’Anna Vaz é um dos nomes defendidos formalmente pelo Instituto Juristas Negras para compor o Supremo Tribunal Federal. Caso seja indicada e confirmada pelo Senado, ela se tornaria a primeira mulher negra a integrar a Corte em seus 135 anos de história.

Programação

O evento segue ao longo do dia, combinando abordagens técnicas e sociológicas para debater a pauta racial. Além da promotora Lívia Sant'Anna, a programação conta com a palestra, conduzida pela educadora e ativista Mônica Oliveira, integrante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e da Coalizão Negra por Direitos, “Corpos negros, vidas ameaçadas: desafios, resistência e transformação social da mulher negra”, às 14h30. 

Confira a programação completa:

8h30 — Credenciamento;

9h — Coffee break de boas-vindas;

9h30 — Abertura oficial, com mesa de honra, saudações e apresentação da Jornada;

10h — Palestra magna “Enfrentando as violências contra a mulher negra”, com Lívia Sant’Anna Vaz;

11h — Debate com o público;

12h — Almoço;

14h — Coffee break;

14h30 — Palestra “Corpos negros, vidas ameaçadas: desafios, resistência e transformação social da mulher negra”, com Mônica Oliveira;

15h30 — Debate com o público;

16h30 — Encerramento, com considerações finais e encaminhamento de compromissos institucionais.

Compromisso da Alepe

A Jornada integra o calendário anual da Alepe e é um desdobramento dos compromissos da Casa no enfrentamento ao racismo institucional. Entre as ações já adotadas estão a Política Antirracista, instituída pelo Projeto de Resolução n.º 2.019/2024, e a criação da Ouvidoria da Igualdade Racial, destinada a receber denúncias de violações de direitos da população negra.

Segundo o superintendente-geral, Aldemar dos Santos, a Assembleia Legislativa do estado foi a primeira do país a formalizar uma política institucional permanente de enfrentamento ao racismo. Para ele, iniciativas do tipo devem existir enquanto o racismo permanecer como problema estrutural na sociedade brasileira.