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Relator do MPF vota contra investigação de Gonet por relação com Vorcaro

O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino também votou contra afastamento do PGR do caso

Por Luíza Altoé - Correio Braziliense

Conselho analisa abertura de investigação contra Paulo Gonet, procurador-geral da República

O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino votou, nesta sexta-feira (25/9), contra a abertura de uma investigação sobre a atuação do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, nas apurações relacionadas ao Banco Master. O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) segue analisando o caso.

A Corte analisa uma notícia de crime apresentada pelo partido Novo, que cita mensagens obtidas pela Polícia Federal atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro nas quais o nome de Gonet é mencionado.

O relator defendeu que não há “comunicação direta” entre Vorcaro e Gonet nas mensagens, mas apenas menções ao PGR. “No relatório da PF consta troca de mensagens entre Vorcaro e o advogado Ciro Soares e referências feitas por eles ao nome 'Paulo Gonet'. Vale dizer, nas mensagens, não há comunicação direta entre Vorcaro e o PGR”, apontou.

Ele destacou que não há contatos identificados como “Gonet” no celular de Vorcaro e defendeu que tais mensagens que citam o PGR não podem ser analisadas de “forma isolada” ou “descontextualizada”, para “não criar uma situação artificial e que não corresponda aos fatos”.

“Para dar início à investigação criminal, é necessário existir elementos mínimos de materialidade e autoria dos fatos”, completou. Ele destacou que o encontro do PGR com Vorcaro ocorreu em "evento social" em 2024 e se tratou de um "fato isolado", na presença de diversas pessoas públicas. Além disso, descartou a possibilidade de Ciro atuar como intermediário entre Vorcaro e PGR.

O subprocurador também votou contra o afastamento do PGR das investigação do Master e defendeu que tal decisão caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam os casos.

“Eventual questão processual de impedimento ou suspeição do PGR naquelas petições não se situa na esfera de competência deste Conselho Superior. A questão da suspeição do PGR deveria ser arguida naqueles autos e caberia ao STF decidir sobre a questão”, disse.

Ele relembrou que Gonet não poderia ser considerado impedido ou suspeito no caso, tendo em vista que não há parentes ou cônjuges envolvidos na investigação. Ele também defendeu que Gonet não seja afastado das investigações. “A alegada ‘amizade íntima’ entre Vorcaro e o PGR não tem confirmação nas provas existentes nos autos”, pontuou.

Para ele, o gabinete do PGR tomou medidas para “viabilizar, facilitar e agilizar” as investigações que envolvem o Master. “Disse o PGR: ‘Jamais teve qualquer tentativa de interferências nas investigações ou de obtenção de investigações sigilosas”, citou o relator.

O caso

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decide hoje se há elementos para abrir uma investigação sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nas apurações relacionadas ao Banco Master.

A Corte analisa uma notícia de fato apresentada pelo partido Novo, provocada pela divulgação de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro nas quais o nome de Gonet é mencionado. O partido pede que Gonet seja afastado das investigações sobre o Master, para que o subprocurador-geral da República assuma.

Os integrantes do colegiado deverão avaliar o conteúdo das mensagens e das imagens que vieram a público para verificar se os elementos justificam o aprofundamento das apurações.

Confira matéria no Correio Braziliense.