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Fachin avalia adiar caso de Mendonça diante de risco de obstrução no STF
Presidente da Corte considera retirar julgamento da pauta de 23 de setembro; nos bastidores, preocupação é que ministros recorram a pedidos de vista para travar processos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, avalia adiar o julgamento que pode abrir investigação contra André Mendonça por suposto abuso de autoridade na condução do caso Banco Master. A análise ocorre em meio à escalada da tensão entre os ministros e, sobretudo, diante da possibilidade de obstrução da pauta da Corte. O Correio apurou que Fachin foi alertado nos bastidores sobre a disposição de ministros de utilizar pedidos de vista para impedir o avanço de processos considerados sensíveis.
A preocupação ganhou força depois da sessão extraordinária de terça-feira (15/9), quando o ministro Flávio Dino pediu vista durante a discussão sobre a possibilidade de reunir os processos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes. Naquele momento, o placar estava em 4 a 3 pela tramitação separada dos casos. Com a interrupção, a questão de ordem ficou sem data para ser retomada. O próprio STF confirmou que o mérito da petição relacionada a Moraes não chegou a ser analisado.
Nos bastidores, o movimento foi interpretado como mais um elemento de pressão sobre Fachin. A avaliação que chegou à presidência da Corte é de que, se o ambiente de confronto continuar, novos pedidos de vista podem ser utilizados para impedir a formação de maioria em julgamentos estratégicos. A consequência seria um esvaziamento progressivo da pauta do plenário. É justamente esse cenário que Fachin tenta evitar ao analisar se mantém ou não o caso de Mendonça no calendário da próxima quarta-feira (23).
O ambiente no Supremo ficou ainda mais tenso após o confronto entre Mendonça e Gilmar Mendes durante a sessão. O decano acusou o colega de conduzir o caso Master com viés político-eleitoral, enquanto Mendonça reagiu e chamou a acusação de leviana. Gilmar também defendeu que a análise do caso envolvendo Moraes fosse adiada para o dia 23.
A decisão de Fachin, portanto, passou a ser acompanhada de perto pelos ministros. No entorno da presidência do STF, a avaliação é de que não se trata apenas de definir a data de um julgamento, mas de preservar o funcionamento da Corte em meio à crise interna.
Confira matéria no Correio Brasiliense.