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Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e retira Moraes de relatoria
Com as decisões, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, segue no cargo até a análise do mérito do caso pelo plenário do STF na próxima semana
Tentando conter a crise no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, proferiu duas decisões na tarde desta terça-feira (9). A primeira decisão foi relativa ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada; já a outra retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news.
Polícia Federal
O presidente do STF suspendeu a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, e, por conseguinte, suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino de reintegrar os diretores. O mérito do processo será analisado pelo plenário do STF na próxima terça-feira (15), às 10h, e os diretores seguem no cargo.
"Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal", disse Fachin na decisão.
Ainda segundo o presidente do Supremo, "é grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência".
Inquérito das fake news
Edson Fachin também determinou a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e passou a análise das informações para a própria presidência do STF. Moraes seguirá, apenas, com a relatoria das ações penais que estão em curso.
Os demais desdobramentos das fake news serão analisados pela presidência. Fachin pediu, ainda, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a autoridade policial se manifeste sobre um possível arquivamento ou continuação das investigações.