Congresso retoma votações com esforço concentrado nesta semana

Após adiar matérias consideradas importantes, o Congresso deve concentrar esforços em pautas que ficaram pendentes antes do recesso parlamentar. Na Câmara dos Deputados, líderes vão definir as prioridades, enquanto no Senado Federal o governo acompanha a possibilidade de avanço de projetos considerados estratégicos pelo Palácio do Planalto.

A expectativa é de que o ritmo de votações seja retomado nesta semana, em meio à proximidade do calendário eleitoral. Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) deve se reunir com líderes partidários nesta terça-feira (11/8) para discutir a pauta do plenário e estabelecer quais propostas terão prioridade.

Entre os projetos que aguardam uma definição está o texto que tipifica a misoginia como crime. A proposta foi aprovada pelo Senado e chegou à Câmara com a relatoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), mas não avançou antes do recesso parlamentar.

Em entrevista ao Correio antes da pausa nos trabalhos, Tabata lamentou o adiamento e afirmou que vinha buscando construir um acordo entre as bancadas.

“É claro que eu lamento muito que a votação não tenha acontecido antes do recesso. Fiz tudo o que estava ao meu alcance para construir um acordo: dialoguei com praticamente todas as bancadas, ouvi sugestões, incorporei contribuições e construímos um texto equilibrado, que protege as mulheres sem abrir mão da liberdade de expressão. Infelizmente, o Congresso foi atravessado por outras disputas políticas e pautas urgentes acabaram ficando em segundo plano.”

Apesar do adiamento, a deputada afirmou que pretende continuar trabalhando pela votação da matéria. A proposta enfrenta discussões relacionadas ao alcance da criminalização e aos limites entre a proteção contra ataques às mulheres e a liberdade de expressão religiosa.

Combustíveis entram na pauta

Outro projeto que pode avançar na Câmara é o PLP dos Combustíveis. A proposta estabelece mecanismos para reduzir ou zerar temporariamente tributos federais incidentes sobre gasolina, diesel e etanol em períodos de forte alta do petróleo no mercado internacional.

O texto ainda enfrenta divergências entre os parlamentares. Parte das discussões está concentrada nos efeitos das medidas sobre cada tipo de combustível e nas consequências para os diferentes setores da economia.

A tentativa de destravar o projeto ocorre em um momento de atenção do Congresso aos preços dos combustíveis e aos impactos que eventuais medidas de redução tributária podem provocar na arrecadação federal.

Articulação

No Senado, entretanto, projetos considerados prioritários pelo governo continuam sem previsão definida de votação. Entre eles está pendente o projeto dos minerais críticos que cria regras para a exploração e o desenvolvimento da cadeia. A matéria já passou pela Câmara e conta com o apoio do governo. Também estão na fila a votação da proposta que altera a escala de trabalho 6x1 e a PEC da Segurança Pública.

O governo avalia que a retomada do diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode contribuir para reduzir a tensão que marcou a relação entre Executivo e Legislativo nos últimos meses.

Os dois se encontraram em um jantar na semana passada, após meses de expectativa em torno de uma reunião entre ambos. O encontro foi interpretado por aliados como uma oportunidade para reabrir canais de negociação.

Confira matéria no Correio Braziliense.