Terminal recém-inaugurado em Suape é alvo de investigação do TCU
O Ministério Público (MP), junto ao TCU, apresentou um pedido de abertura de fiscalização à Corte de Contas para apuração de possíveis irregularidades
Inaugurado no dia 12 de junho deste ano e com investimento de R$ 2 bilhões, o primeiro terminal de contêineres 100% eletrificado da América Latina, localizado no Complexo Industrial Portuário de Suape, é alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Ministério Público (MP), junto ao TCU, apresentou um pedido de abertura de fiscalização à Corte de Contas para apuração de possíveis irregularidades relacionadas à ampliação da área e à mudança de perfil operacional desse terminal portuário.
Na representação, o subprocurador-geral, Lucas Furtado, tomou como base documentos apresentados pela filipina International Container Terminal Services (ICTSI) e solicitou que o TCU apure se a área teria sido ocupada e explorada economicamente sem a prévia regularização patrimonial, sem manifestação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e sem a definição e eventual recolhimento de contraprestação devida ao erário.
Além disso, o MP defendeu que a Corte avalie, caso sejam confirmadas irregularidades, medidas cautelares que podem incluir a suspensão, revisão ou anulação dos atos que autorizaram a expansão do terminal.
Procurada pela reportagem, a APM Terminal, subsidiária de terminais do grupo A.P. Moller Maers, garantiu que não se manifestaria sobre o caso.
Sobre o terminal
Integrado a rotas internacionais que ligam o estado aos principais mercados globais, o empreendimento tem potencial para acrescentar até R$ 4,9 bilhões ao PIB. O novo terminal possui 495 mil m² de área total e um cais de 430 metros de extensão. O local conta com capacidade estática de cerca de 12 mil TEUs e mais de 300 tomadas refeers.
A cerimônia oficial de entrega do novo terminal contou com a presença de inúmeras autoridades públicas, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.
*Com informações da Agência Estado