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TSE firma parceria com redes sociais e Google para enfrentar desinformação

Os acordos foram formalizados após reunião realizada em Brasília entre o presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques, e representantes das empresas Meta, Kwai, Google, TikTok e LinkedIn

Por Elaine Guimarães

Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou parcerias com as principais plataformas digitais, como a Meta, Kwai, Google, TikTok e LinkedIn, para fortalecer o enfrentamento à desinformação e garantir a lisura das Eleições Gerais de 2026. 

Os acordos foram formalizados após reunião realizada em Brasília entre o presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques, e representantes das empresas, com a adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.

Os acordos de cooperação foram firmados com Meta (Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp), Google Brasil, Joyo Tecnologia (Kwai), X, Telegram, ByteDance (TikTok) e LinkedIn. Todos os pactos seguem vigentes até 31 de dezembro de 2026, sem envolver transferência de recursos financeiros entre as partes.

O que está previsto?

As parcerias preveem ações técnicas, educacionais e operacionais customizadas para cada plataforma, com foco na difusão de dados oficiais e na contenção de conteúdos ilícitos. Os eixos centrais da cooperação vão desde a divulgação de informações oficiais até o combate ativo à desinformação. 

No que se refere à informação oficial e à transparência, foi criada a ferramenta "Megafone" no Facebook e Instagram para alertas à população, uma seleção de aplicativos cívicos na Google Play Store, páginas informativas no Kwai e a implementação do Trends Hub de Eleições, pelo Google, para monitorar tendências de buscas. 

Em paralelo, a comunicação direta foi aprimorada com o acesso do TSE à Business API do WhatsApp para viabilizar o contato com os eleitores, além do apoio à transmissão ao vivo de eventos institucionais.

Para o combate à desinformação, a integração com o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) estabeleceu canais exclusivos e dedicados para que o TSE encaminhe denúncias de conteúdos suspeitos, disparos em massa e contas irregulares para análise rápida pelas plataformas.

A capacitação também tem papel central nessa parceria, com a realização de seminários e treinamentos, sob a responsabilidade da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), destinados a magistrados, servidores da Justiça Eleitoral, TREs e representantes de partidos políticos, abordando boas práticas, o uso de ferramentas como o LERT, no Kwai, e as políticas de segurança das empresas.

No aspecto de segurança, o Google disponibilizou a ferramenta Project Shield para proteger agentes públicos e páginas essenciais contra ataques digitais, complementada pelo acesso a bibliotecas de transparência de anúncios políticos e sociais.