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Preocupação com possíveis impactos do Super El Niño mobiliza debate político na Alepe

Proposta do deputado Gilmar Júnior prevê planos de contingência, treinamento de funcionários e reuso de água em edifícios residenciais e comerciais de Pernambuco

Por Mariana de Sousa

Deputado Gilmar Júnior, autor do Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Diante da preocupação com possíveis eventos climáticos extremos, previstos para o segundo semestre de 2026, a política pernambucana começa a se mobilizar acerca da temática. Nesta quarta (20), o deputado estadual Gilmar Júnior (PV) apresentou um Projeto de Lei que propõe estabelecer diretrizes de prevenção, preparação e resposta aos impactos associados ao Super El Niño em condomínios residenciais e comerciais do estado.

Segundo o texto da proposta, o objetivo é ampliar a segurança de moradores, trabalhadores e visitantes diante do aumento de ocorrências relacionadas às mudanças nos padrões climáticos. Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que os efeitos do Super El Niño podem se tornar cada vez mais severos em Pernambuco, causando prejuízos à infraestrutura urbana e colocando em risco a população. Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende fortalecer a cultura de prevenção e adaptação climática no estado.

“O fenômeno El Niño provoca mudanças significativas nos padrões climáticos, e quando ocorre de forma mais intensa, seus efeitos tornam-se ainda mais severos, ocasionando chuvas torrenciais, enchentes, deslizamentos, ventos fortes e ondas de calor extremo”, destaca o texto da justificativa.

Ainda de acordo com o projeto, os condomínios poderão adotar medidas preventivas como a elaboração de planos internos de contingência, inspeções periódicas em estruturas e sistemas elétricos, manutenção de drenagens e calhas, definição de rotas de evacuação e treinamento básico de funcionários para situações emergenciais.

A proposição também prevê a adoção de práticas sustentáveis, incluindo o armazenamento de águas da chuva para utilização em atividades de limpeza, e autoriza o Poder Executivo a promover campanhas educativas voltadas a síndicos, administradoras e moradores, além da produção de cartilhas e materiais técnicos com orientações preventivas.

Outro ponto previsto no projeto seria a prioridade para condomínios localizados em áreas historicamente vulneráveis a enchentes, alagamentos e deslizamentos em ações preventivas e educativas realizadas pelo poder público.

Na proposta, a implementação das medidas ficaria condicionada à disponibilidade orçamentária do Estado, não criando obrigação imediata de execução por parte do governo. O projeto segue em tramitação nas 1ª, 3ª, 7ª e 15ª comissões da Alepe.